A edição de hoje
O advogado Romeu Francês, que em Maio último chegou a ser detido por burla qualificada, vai ser obrigado a desfazer-se de uma casa no lugar do Seixal, em Ericeira (Mafra). A propriedade sujeita a penhora visa pagar parte de uma dívida de 134 mil euros, segundo apurou o CM junto do Ministério das Finanças.
A habitação, cuja valor base de venda é de 87 178 euros dispõe de seis assoalhadas, repartidas por dois pisos e está inserida num terreno, cuja área total é de 841 metros quadrados. Os interessados na compra da casa, deverão entregar as propostas em carta fechada no serviço de Finanças de Lisboa, nos Campos Mártires da Pátria, n.º 3, até 21 de Novembro. No dia seguinte, serão abertas as propostas, pelas 10h00, para ser realizada a venda ao interessado que mais oferecer pelo imóvel. O advogado está, desde 1 de Setembro, obrigado pelas Finanças a mostrar a casa entre 10h00 e as 14h00, até ao dia 21 de Novembro.
Os casos em tribunal contra Romeu Francês começaram há alguns anos. Em Março de 2002, o Tribunal Judicial de Setúbal obrigou o advogado e a mulher a pagarem 14 465,14 euros a um casal residente em Palmela.
Segundo a decisão, a que o CM teve acesso, F.S. solicitou os serviços de Romeu Francês quando ficou em prisão preventiva na cadeia de Setúbal. Sob a promessa de o devolver à liberdade, o advogado solicitou à mulher do recluso 17 500 euros (na altura em escudos), entre Dezembro de 1996 e Janeiro de 1997. O arguido, segundo o documento, sentiu-se “privado de qualquer assistência jurídica” e contratou outro advogado.
O tribunal fez as contas e deu razão aos clientes de Romeu Francês. Quando os clientes foram receber a sua parte, os bens de Romeu Francês e da mulher estavam já penhorados. Antes deles havia uma hipoteca a favor da Segurança Social para pagamento de contribuições e juros de mora num total de 223 708 euros e uma penhora provisória da Caixa Geral de Depósitos no valor de 2178 euros.
Romeu Francês foi detido em Maio, sob a acusação de ter enganado cerca de dez clientes seguindo o mesmo esquema: a troco de dinheiro, prometia colocá-los liberdade. O advogado foi solto, mas tem se de apresentar às autoridades aos sábados.
Romeu Francês, 58 anos, casado, ficou conhecido por alguns casos que representou. Defendeu Otelo Saraiva de Carvalho, no caso FP-25, o ex-vice-reitor da Universidade Moderna, Esmeraldo de Azevedo, e ainda o sub-chefe da PSP – que integrou a equipa de Segurança pessoal de Jorge Sampaio – condenado por tráfico de heroína. Para além de dívidas, Romeu Francês responde em quatro processos disciplinares instaurados pela Ordem dos Advogados, em 2006. Um deles tem por base uma participação do Departamento de Investigação e Acção Penal e os restantes resultam de queixas de antigos clientes. O advogado já esteve suspenso preventivamente na ordem. Em 2000, já lhe haviam penhorado dois carros.
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