A edição de hoje
Estabelecimentos prisionais nacionais são ainda os que têm a população mais envelhecida, de acordo com o relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa.
Portugal é o país da Europa onde os reclusos passam mais tempo presos, com períodos superiores a dois anos em média, faz parte dos países com população prisional mais envelhecida e é o que tem menos jovens reclusos.
Os dados são do SPACE I, o relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa, que foi divulgado esta sexta-feira e que indica que Portugal surge como primeiro na lista dos maiores períodos médios de detenção. Os períodos mais longos foram registados em Portugal - dados relativos a 2023 -, onde o período médio de detenção é de 31,1 meses, no Azerbeijão, que registou 29,7 meses, na Moldávia, com 25,6 meses, e na Roménia, com 25,5 meses.
Por oposição, surge a Bulgária, onde a média dentro das cadeias é de 3,9 meses, Alemanha, com 4,2 meses e Croácia e Irlanda do Norte, ambos com 5,2 meses. Em comparação com os dados relativos a 2021, o período médio de detenção aumentou, uma vez que nesse ano foram registados 30,6 meses, sendo que nesse ano Portugal já era também o país que ocupava o primeiro lugar.
Uma das explicações para esta realidade que se vive nas cadeias portuguesas poderá estar, admitiu o Conselho da Europa no relatório publicado esta sexta-feira, no limite do uso de penas de curta duração, que poderá ter resultado "num sentimento de obrigação" por parte dos tribunais para "aplicarem penas mais longas, sobretudo quando consideram a prisão necessária, como nos casos de reincidência".
O documento revela também que Portugal apresenta uma taxa de admissão baixa, mas a população prisional mantém-se acima da média, "possivelmente devido a penas médias mais longas ou à restrição de utilização de alternativas à prisão".
Esta realidade, admite o Conselho da Europa, aumenta o risco de sobrelotação ao longo do tempo. Em relação às idades dos presos, a percentagem de reclusos com idades entre os 18 e os 25 anos, em 2024, era de 6,2% - o valor mais baixo da Europa.
Segue-se a Chéquia e a Polónia com 7.7% e o país com mais jovens nas prisões é a Suécia, com 28%. Por outro lado, Portugal surge no pacote de países com mais presos com idades entre 50 e 64 anos, em terceiro lugar, com 21%. À frente está a Eslováquia, com 25%, e Itália, com 24%. Além disso, 4,1% da população prisional em Portugal tem mais de 65 anos, ainda longe da Croácia, que é o país com mais presos com mais de 65 anos - 9,8%.
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