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MICRONOVELA

Herança de sangue Há heranças que não se escolhem.

Prescrição ameaça processo

O processo em que o ex-presidente da Câmara de Marco de Canaveses Avelino Ferreira Torres foi condenado por abuso de poder está próximo da prescrição.

12 de fevereiro de 2007 às 00:00

Segundo a edição de ontem do ‘Jornal de Notícias’, o processo transitou há dias para o Tribunal Constitucional, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter rejeitado um recurso sobre a decisão do Tribunal da Relação do Porto.

Os factos do processo, datado de 1996, prescrevem ao fim de dez anos e seis meses após a sua prática. O caso deverá prescrever até final do ano.

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