A edição de hoje
48,2% do total de artigos apreendidos são peças de vestuário e acessórios.
As autoridades que compõem o Grupo Anticontrafação (GAC) apreenderem no ano passado 1.232.522 produtos contrafeitos ou pirateados, sobretudo em feiras e mercados, num valor total de 27.648.361,99 euros, foi esta terça-feira divulgado.
Segundo dados esta terça-feira fornecidos por este grupo, que congrega várias autoridades policiais, fiscais e económicas, entre os produtos apreendidos em 2025 pelas diferentes autoridades destacam-se 575.559 peças de vestuário e acessórios (48,2% do total de artigos apreendidos).
Foram igualmente apreendidos 331.709 artigos que incluem peças e partes que integram e complementam produtos de vestuário e calçado, bem como as próprias embalagens, rótulos, etiquetas e adesivos (27,8% do total de artigos apreendidos).
As autoridades apreenderam ainda 138.979 artigos de calçado, incluindo peças e acessórios (11,6% do total), 73.132 acessórios, designadamente, óculos, malas, cintos, relógios, joias, entre outros (6,1% do total ), 65.404 brinquedos e jogos (incluindo jogos eletrónicos e consolas), assim como artigos desportivos (5,5% do total).
De acordo com o documento, estas apreensões resultaram de "inúmeras ações de fiscalização e de investigação levadas a cabo, em 2025, pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), GNR e PSP, algumas executadas em cooperação com entidades nacionais, europeias e internacionais", afirma o GAP, destacando "a importância de uma cada vez mais intensa concertação de esforços neste domínio".
Em matéria de controlo aduaneiro, foram objeto de desalfandegamento 276.326 unidades de medicamentos, no âmbito do protocolo existente entre a AT e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED).
O GAP adianta tratar-se de pequenas remessas de mercadorias por via postal, resultantes de compras 'online' realizadas por particulares, na sua maioria correspondendo a medicamentos contrafeitos.
No que se refere ao Comércio Eletrónico e Proteção de Conteúdos, a Delegação Aduaneira das Encomendas Postais de Lisboa, na jurisdição da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu à suspensão do desalfandegamento de várias remessas, na sua grande maioria alvo de vendas via Internet, tendo instaurado 6.303 processos de contrafação, cujo valor ascendeu a 8.098.026 euros.
No mesmo período, a ASAE, na sua competência de fiscalização no âmbito do comércio eletrónico, procedeu à fiscalização de 10.246 sites, tendo registado 22 processos-crime por violação dos Direitos de Propriedade Industrial.
No que diz respeito à fiscalização em ambiente digital de conteúdos protegidos pelo direito de autor e conexos, a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) instruiu 2012 denúncias, confirmando 81% das situações identificadas e determinando a remoção e/ou o impedimento de acesso aos referidos conteúdos disponibilizados ilicitamente em rede.
Tendo por referência os domínios da Cultura, as denúncias instruídas reportam 94,4% ao audiovisual e multimédia, 5,2% a livros e imprensa e 0,4% a artes cénicas (obras musicais).
No domínio do audiovisual e multimédia, 56,7% das denúncias reportam a 'live streaming' de eventos desportivos, 32,7% a obras cinematográficas e 5% a videojogos.
Relativamente à fiscalização dos conteúdos disponibilizados ilicitamente 'online' em tempo real e por duração limitada, foram visionados 86 eventos desportivos (jogos de futebol da Liga de Portugal) e determinado o bloqueio de 3.950 domínios.
Estes dados integram o Relatório de Atividades de 2025 do GAC.
O GAC é um grupo interministerial que congrega entidades como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a ASAE, a AT, a GNR, a Polícia Judiciária (PJ) e a PSP, entre outros membros observadores.
Cabe ao INPI a coordenação deste grupo, procedendo, entre outras atividades de cooperação, ao intercâmbio de dados estatísticos sobre a apreensão de produtos contrafeitos.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Bom Dia
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.