A edição de hoje
Ecocentro em causa, inaugurado em julho de 2020, custou cerca de 1,123 milhões de euros.
PS e CDS-PP de Ovar querem que o Ministério Público (MP) investigue o alegado pagamento de "luvas" ao presidente dessa autarquia do distrito de Aveiro e vice-presidente do PSD pela construção de um ecocentro no concelho.
O caso surgiu na sequência do envio de uma carta anónima a todos os eleitos da Assembleia Municipal de Ovar, após o que o presidente desse órgão, eleito pelo PSD, levou o tema a reunião da comissão permanente e não o considerou "fundamentado", enquanto o PS já remeteu a situação à Procuradoria-Geral da República e o CDS-PP refere se prepara para fazer o mesmo.
Na carta em causa, a que a Lusa teve acesso, é dito que, em 2019, o presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro, foi a Espanha "tomar conhecimento dos monoblocos que viriam a ser colocados no caderno de encargos" da construção do ecocentro, após o que as referidas estruturas prefabricadas foram incluídas no projeto arquitetónico.
"Todo o processo foi assessorado pela empresa que comercializava o produto em Portugal e foi essa que ajudou a preparar a candidatura, sendo que para isso Salvador Malheiro receberia 100.000 euros de comissão no negócio", diz o documento.
O pagamento do alegado suborno terá sido camuflado sob a forma de um contrato com terceiros, para o que a empresa Modulo Beton España S.L., que vende os referidos monoblocos, introduziu no processo a firma portuguesa Binómio Lda. Segundo cópia de um contrato anexado à carta enviada à Assembleia Municipal, a Modulo Beton recrutou a Binómio para "consultoria" pelo "valor global de 100.000 euros" e terá sido esse valor alegadamente a transitar para Salvador Malheiro.
O presidente da Assembleia Municipal de Ovar, Pedro Braga da Cruz, defende que todo o conteúdo da carta anónima "reflete uma narrativa que não é minimamente fundamentada, porque o que lá diz é que o presidente da Câmara terá recebido luvas, mas isso não fica demonstrado, já que o contrato [anexado] não é diretamente com ele nem com a autarquia".
Alegando que o tema já fora denunciado ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal por iniciativa de um cidadão privado, como demonstrado num 'print screen' (recurso usado para registar imagens que aparecerem em ecrãs) posto a circular na rede social Facebook com o número de denúncia 871/121, Braga da Cruz declarou à Lusa que, por si, o caso "não justifica mais medidas", mas que "os [outros] partidos podem fazer como entenderem".
Considerando que os factos relatados na denúncia enviada à Assembleia "são passíveis de constituir crime", fonte da estrutura local socialista disse à Lusa que o partido "remeteu ao MP a carta recebida, de forma a que essa entidade judiciária possa realizar os atos de investigação que entenda necessários para o apuramento da verdade".
Depois da reunião inconclusiva da comissão permanente da Assembleia Municipal de Ovar, o CDS-PP escreveu ao presidente desse órgão formalizando o pedido de que o caso seja denunciado ao MP até esta quinta-feira. A perspetiva do partido é que "à Assembleia Municipal não compete julgar o teor da carta, mas sim remeter para a entidade competente para o efeito".
Fernando Camelo de Almeida, único eleito do CDS-PP na Assembleia de Ovar, disse à Lusa que remeterá ele próprio o caso ao MP se Pedro Braga da Cruz não o fizer, "por imperativo de consciência".
"Tomei esta posição para que o presidente da Assembleia Municipal possa refletir melhor e para que este caso não sirva de arma de arremesso político", acrescentou o deputado.
Contactado pela Lusa, Salvador Malheiro afirmou: "Já estou habituado a denúncias anónimas, sobretudo em período pré-eleitoral, e o que me deixa estupefacto é que partidos com tradição democrática se deixem ir a reboque delas".
Atribuindo o caso apenas a "oportunismo político", o autarca acrescentou: "Não tenho nada a ver com o contrato de consultoria de que falam na carta anónima. O meu nome não aparece nesse contrato e isto é só aproveitamento a pensar nas eleições. A obra do ecocentro foi adjudicada em concurso público e nem sequer foi a Binómio que ganhou a empreitada. O processo foi totalmente transparente, respeitou todas as regras da contratação pública e pode ser escrutinado por qualquer pessoa".
Segundo PS e CDS-PP, a Binómio Lda. mencionada na denúncia é a empresa Binómio Elevado - Técnicas de Construção e Engenharia Lda., criada em 2010, em Paredes, e entretanto com sede transferida para Valongo. A Lusa contactou dois números de telefone associados a essa firma, mas nenhuma chamada foi atendida.
Segundo o portal de contratação pública Base, nos últimos anos a Binómio Elevado assegurou diversas obras em Ovar, como a requalificação a demolição do cineteatro e a requalificação do edifício Esmoriztur.
O ecocentro em causa, inaugurado em julho de 2020, foi construído pela empresa Construções Pardais - Irmãos Monteiro, Lda., e, segundo o portal Base, custou cerca de 1,123 milhões de euros.
A Lusa contactou a Procuradoria-Geral da República, mas não obteve esclarecimentos até ao momento.
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