Para o partido, está em causa a autoridade e a credibilidade do socialista.
O PSD de Torres Vedras considerou esta terça-feira que a condenação por plágio na tese de doutoramento do presidente do município "prejudica a imagem" do concelho e vai propor a suspensão de mandato do autarca na assembleia municipal.
"A nós pouco importa qual foi a pena, mas sim que houve condenação relacionada com fraude académica numa instituição que é parceira do município de Torres Vedras", sublinhou, em conferência de imprensa, o vereador social-democrata Marco Claudino, referindo-se à parceria no projeto para criar um centro de investigação ligado à saúde no antigo Hospital do Barro.
Os vereadores do PSD anunciaram que o partido vai apresentar hoje uma moção/recomendação na assembleia municipal a propor a suspensão do mandato do presidente da câmara, Carlos Bernardes (PS).
No documento, a que a agência Lusa teve acesso, o PSD refere que "há uma contaminação clara e indesmentível da prática deste crime por parte do cidadão Carlos Bernardes com o exercício do seu cargo de presidente de câmara municipal", alegando que o autarca tem sido notícia "exatamente por se tratar do presidente de câmara".
Para o PSD, está em causa a autoridade e a credibilidade do socialista.
Dos 40 eleitos que compõem a assembleia municipal, 25 são do PS (que tem, portanto, maioria absoluta), nove do PSD, dois do CDS-PP, outros dois da CDU, um do Bloco de Esquerda e um do movimento independente "Torres nas Linhas".
Carlos Bernardes foi condenado a 500 dias de multa à taxa diária de 10 euros, num montante global de 5.000 euros, pelo crime de contrafação na tese de doutoramento.
Ao ler a sentença, a juíza disse que "o tribunal deu como provados todos os factos" da acusação, depois de recorrer a um programa informático que comparou a tese com os textos originais.
À saída do tribunal, o advogado do autarca, Fernando Pratas, disse que vai recorrer da decisão.
O advogado rejeitou qualquer afastamento de Carlos Bernardes do cargo, justificando que processo "nada tem a ver com o exercício" do cargo e que o autarca "não foi envolvido neste processo por nenhuma razão política, nem é necessário para ser presidente de uma câmara ter o grau de doutor".
Sobre a retirada do título académico, Fernando Pratas esclareceu que esse processo administrativo "estará suspenso" enquanto o processo de acusação pelo crime de contrafação não transitar em julgado e não for definitivo, esgotando todas as possibilidades de recurso.
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu em 28 de outubro levar o autarca a julgamento.
Em abril de 2019, o Ministério Público (MP) acusou-o de contrafação, por alegado plágio de 40 textos originais na sua tese de doutoramento "As linhas de Torres, um destino turístico estratégico para Portugal", que foi defendida em dezembro de 2015 e obteve aprovação pelo júri.
As suspeitas de plágio, inicialmente denunciadas num artigo de opinião pelo ex-vereador da Câmara Jorge Ralha no jornal Badaladas, foram comunicadas por três pessoas ao MP, que, em fevereiro de 2017, abriu um inquérito.
Na conferência de imprensa foi também abordada a aprovação, pelo executivo municipal, por unanimidade, do lançamento de um concurso de 305 mil euros para a requalificação do Jardim da Graça, projeto que o PSD disse que "foi copiado" daquele que projetistas ligados ao partido elaboraram para a última campanha eleitoral autárquica.
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