A edição de hoje
Uma família de Braga apresentou queixa ao Papa pelo facto de a direcção do colégio católico D. Diogo de Sousa se ter recusado a aceitar a matrícula do seu filho Duarte, que é portador de Trissomia 21.
O caso está a chocar a opinião pública bracarense e a queixa, que recentemente foi enviada para o Vaticano, também já chegou às mais diversas instâncias civis e religiosas do nosso país, incluindo o Cardeal Patriarca de Lisboa, o primeiro-ministro e o Presidente da República.
Até agora, a família apenas recebeu resposta da Secretaria de Estado do Vaticano e do Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo.
De Roma foi dito que “o caso chegou ao conhecimento de Sua Santidade” e que lhe será dada a devida atenção. O Patriarca de Lisboa disse que, por razões de jurisdição, iria remeter a queixa ao arcebispo primaz de Braga.
Ângela Maria Leite, a mãe do pequeno Duarte, que tem outro filho a frequentar o colégio há seis anos, diz que não vai desistir nem calar a sua revolta, sublinhando que esta discriminação, para além de ilegal, “é muito pouco católica”.
“Todos os dias, na missa, pregam contra o aborto e, depois, quando aparece um menino deficiente não o aceitam?”, questiona Ângela Leite, sublinhando que exige explicações do Ministério da Educação.
Por considerar que o director do colégio, Padre José Marques, cometeu um crime de discriminação, Ângela Leite apresentou também queixa à Procuradoria-Geral da República.
Da parte da direcção do Colégio D. Diogo de Sousa, foi-nos dito apenas que “não há condições para uma criança com aquela deficiência”.
UMA CRUZADA EM CRESCENDO
Ângela Maria Leite diz que não vai desistir e promete levar esta luta “até às últimas consequências”. No espaço de apenas um mês, recebeu mais de 350 mensagens de apoio e solidariedade e o abaixo-assinado que lançou no passado domingo na Internet, em www.casododuarte.web.pt, dirigido a Sampaio, ao primeiro-ministro, aos grupos parlamentares e aos bispos, já conta com mais de 1700 assinaturas.
A intenção, diz Ângela Leite, “é solicitar a todas as entidades que impeçam que, num país democrático, alguém possa, de forma impune, cometer o crime de discriminação de uma pessoa só por ela ser portadora de uma deficiência”. Em pleno “Ano Europeu da Pessoa com Deficiência”, a mãe do pequeno Duarte, que faz três anos em Abril, resolveu fazer chegar o seu protesto à ONU e à UNICEF.
PEDIDO AO PAPA
“Na qualidade de mãe do menor Duarte Mendes Marinho, de três anos de idade, venho por este meio denunciar a Sua Santidade que, o Colégio
D. Diogo de Sousa em Braga, se recusou a receber a matrícula do meu filho não por falta de vagas mas sim, dito pelo director do Colégio, por ser deficiente. O Duarte é portador de Trissomia 21. (...) Para além disso, fez questão de dizer que não depende do Ministério da Educação e que, segundo o regulamento interno, é o director quem selecciona os alunos e que, portanto, não aceita deficientes. Poderão existir num Estado de Direito regulamentos internos de colégios católicos à margem da lei, que violam abertamente os mais elementares direitos humanos? Rogo a Sua Santidade que atenda a presente queixa.”
Ângela Maria Mendes Leite
VATICANO RESPONDE
“A Secretaria de Estado de Sua Santidade apresenta atenciosos cumprimentos à senhora Ângela Maria, ao desempenhar-se do cargo de comunicar que a sua carta de 9 de Janeiro de 2003, dirigida ao Santo Padre, chegou ao destino desejado tendo-lhe sido dada a devida atenção. Pelos termos diferentes com que a signatária se dirige ao Sumo Pontífice - um preito implícito -, cumpre esta Secretaria o dever de agradecer e desejar-lhe cristãs prosperidades pessoais e familiares, sob as bênçãos de Deus.”
Mons. Gabriele Caccia - Assessor
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