A edição de hoje
Recluso agrediu a murro um guarda prisional, "sem que nada o fizesse prever", que obrigou a uma recuperação de 135 dias.
Um homem de 35 anos foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e três meses por agressão a um guarda prisional, em março de 2024, no Estabelecimento Prisional de Coimbra. O arguido estava acusado de quatro crimes de ofensa à integridade física em ambiente de reclusão mas apenas um crime foi dado como provado pelo Tribunal de Coimbra. As contradições nos depoimentos dos outros três profissionais envolvidos ditaram a absolvição do arguido.
Segundo o Ministério Público, o recluso, que conta com o leque de catorze condenações por crimes como roubo e violência doméstica, desferiu dois murros ao guarda prisional, que sofreu um traumatismo craniano e caiu inanimado, estando depois 135 dias de baixa médica. A agressão ocorreu num momento de raiva, quando o arguido regressava à cela. A intervenção de outros reclusos para proteger o guarda foi crucial para evitar ferimentos de maior gravidade.
Durante a leitura do acórdão, que decorreu ao final da manhã, o presidente do coletivo de juízes sublinhou que ficou provado que o arguido, de 35 anos, agrediu a murro um guarda prisional, tendo-o assumido durante o julgamento.
"Tratou-se de um comportamento inopinado, em que quis dirigir a sua raiva contra quem estava à sua frente", referiu.
O homem, que se encontrava a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Coimbra em março de 2024, estava acusado de quatro crimes de ofensa à integridade física (um consumado e três na forma tentada) contra guardas prisionais em Coimbra e um crime de resistência e coação sobre funcionário.
Segundo a acusação, o recluso agrediu a murro um guarda prisional, "sem que nada o fizesse prever", provocando-lhe "um traumatismo craniano", que obrigou a uma recuperação de 135 dias.
Pouco depois, teria atacado mais três guardas prisionais que o conduziam ao Setor Disciplinar do mesmo Estabelecimento Prisional.
O Tribunal de Coimbra não teve dúvidas de que o recluso agrediu a murro, num primeiro momento, um dos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Coimbra, no entanto, "não foi possível chegar a uma conclusão" sobre o que se terá passado a seguir.
De acordo com o juiz, foram apresentadas quatro versões distintas -- a do arguido e de três guardas prisionais -- não havendo forma de saber o que realmente aconteceu, tendo por isso o Tribunal de Coimbra absolvido o recluso dos crimes de ofensa à integridade física na forma tentada e resistência e coação sobre funcionário, de que estava acusado.
No que toca à indemnização cível por danos patrimoniais (perda de rendimento e despesas de saúde) solicitada pelo guarda prisional, o Tribunal de Coimbra entendeu que "não foi produzida qualquer prova".
Quanto aos danos não patrimoniais, foi dado como procedente o pedido de indemnização cível dos dois mil euros peticionados.
Após o episódio de agressão, o recluso foi transferido para o Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, onde vai continuar a cumprir a pena de prisão.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.