A edição de hoje
Tribunal da Relação considera que existe perigo de fuga.
José Castelo Branco, de 61 anos, acusado de violência doméstica agravada pelo Ministério Público (MP) desde o início do casamento com Betty Grafstein, de 95 anos, vai continuar sem acesso aos passaportes, devido ao perigo de fuga, segundo o acórdão datado do dia 19, a que o CM teve acesso.
Ainda antes de ser deduzida a acusação, o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou um recurso de José Castelo Branco e manteve as medidas de coação impostas ao socialite: proibição de contactos por qualquer meio com Betty Grafstein e proibição de se ausentar para o estrangeiro, com entrega dos três passaportes (emitidos pelas autoridades de Portugal, Moçambique e EUA).
“A impulsividade do recorrente faz temer que não cumpra as medidas de coação e que tente aproximar-se da vítima, sendo certo que à distância o tribunal estaria impossibilitado de confirmar o cumprimento das medidas de coação”. “A sujeição do arguido à proibição de se ausentar do país mostra-se adequada e proporcional às exigências cautelares que o caso requer”, concluem os juízes da Relação de Lisboa.
Também no despacho de acusação, o Ministério Público, que pede o julgamento de José Castelo Branco por um tribunal singular, promoveu a inalteração das medidas de coação, considerando haver risco do socialite se furtar à ação da Justiça.
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