O Cytotec, um medicamento para o estômago, que tem efeitos abortivos, está a ser vendido a retalho, em Portugal, junto das camadas da população mais carenciadas, um problema que Duarte Vilar, director executivo da Associação Portuguesa para o Planeamento da Família (APF), considera mais grave do que a aquisição através da internet. A Associação Nacional de Farmácias garante desconhecer a venda do medicamento sem receita médica e apela à denúncia destas situações.
A revelação surge depois da Polícia espanhola ter ontem detido duas pessoas – um polaco e uma peruana com 23 anos – pela venda ilegal do medicamento, publicitado através de um blogue e encomendado a partir de correio electrónico. Os detidos enviavam as doses para várias cidades espanholas, tendo também compradores em Portugal e na Suíça.
Luís Graça, presidente do colégio de especialidade de ginecologia e obstetrícia da Ordem dos Médicos, recordou ao CM um caso que acabou em morte. “Houve um situação recente de ingestão de 60 comprimidos de misoprostol [substância activa do Cytotec] para acabar com uma gravidez já avançada.” As consequências foram as piores: “A destruição do estômago e da parte inferior do esófago levaram à morte da jovem”, que tinha apenas 14 anos. “Uma mulher medicada com misoprostol deve ser vigiada”, diz.
OPERAÇÃO EM ESPANHA
Daí a importância da operação em Espanha. De acordo com as autoridades, a dosagem de Cytotec (oito pastilhas) era enviada em 24 horas, com instruções detalhas para levar a cabo o aborto, sem contudo ser questionada a idade dos destinatários. O envio custava 100 euros, a que se somavam 15 euros do envio.
Duarte Vilar lembra que “a venda de misoprostol através da internet é uma prática recorrente nos países em que o aborto é ilegal”, mas sublinha que “o mais importante é dizer que há em Portugal comércio ilegal desse medicamento nas camadas mais pobres da população”. “Compra-se nas farmácias, com e sem receita médica, vende-se depois a retalho e quem o faz ganha muito dinheiro com o negócio.” As denúncias surgem, diz, “através dos profissionais da saúde”. Os bairros pobres são o principal alvo do “negócio”. “Chegam-nos testemunhos de que um comprimido pode custar 25 euros”, diz Duarte Vilar. Nas farmácias, 20 unidades custam 10,12 euros.
A Pfizer desconhece que o Cytotec seja utilizado como medicamento abortivo, pois uma das contra-indicações do remédio é a sua prescrição a mulheres grávidas.
CM COMPROU PÍLULA RU-486 NA INTERNET
Em Agosto de 2004, o CM comprou a pílula abortiva RU-486 pela internet, enviada a partir de uma morada em Telavive, Israel. A experiência demonstrou que era possível adquirir e usar em Portugal o medicamento que a organização Women on Waves promoveu na altura, no barco ‘Borndiep’, nas águas internacionais ao largo da Figueira da Foz. O processo de compra do medicamento – de venda proibida no nosso país – foi semelhante ao relativo a outro produto. O maior teste era saber se a encomenda passaria nos Serviços Alfandegários de Lisboa. E passou, apesar de se tratar de um envelope almofadado, contendo um frasco dentro do qual vinham três comprimidos de 200 mg de RU-486. A encomenda foi despachada (sem declaração de conteúdo) de avião e chegou aos CTT de Leiria em nove dias úteis. Custou 53,47 euros. Na altura, a Direcção-Geral de Alfândegas reconheceu ter havido uma “brecha” no sistema, porque a embalagem não devia ter passado, embora o processo de fiscalização seja o de amostragem. O facto de se tratar de uma correspondência postal (aparentemente) normal facilitou a entrada da encomenda.
EFEITOS
As consequências da ingestão do remédio são imprevisíveis. Entre os efeitos contam-se vómitos, hemorragias, má digestão, dor abdominal, ansiedade, confusão, depressão e nervosismo. Arritmias, quebras de tensão e hemorragias vaginais fazem igualmente parte do lote.
UTILIZAÇÃO
O misoprostol tem como efeito secundário contracções uterinas e consequente expulsão do embrião, por isso é usado nos hospitais para provocar o parto ou levar a cabo os abortos por causa médica. Para o tratamento gástrico, este remédio já deixou de ser indicado.
INFARMED
Em comunicado, o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento fez questão de sublinhar que a venda do medicamento pela internet é proibida, mas reconheceu que esta é uma nova realidade que está em expansão, com um mercado muito difícil de fiscalizar.
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