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Seis anos e meio de prisão para líder de grupo que viciava e vendia carros furtados

Tribunal de Gaia fixou também indemnizações a vários demandantes.

20 de dezembro de 2019 às 18:07

O tribunal de Gaia aplicou esta sexta-feira seis anos e meio de prisão a um mecânico que liderava um grupo familiar envolvido na venda de automóveis furtados com matrícula e número de chassis de veículos sinistrados.

A condenação é o cúmulo de penas parcelares de quatro anos de prisão por burla qualificada, dois anos e meio por recetação, dois anos e três meses por falsificação de documentos e um ano e quatro meses por descaminho de objetos colocados sob poder público.

Dois filhos do mecânico foram condenados por coenvolvimento na maioria dos crimes a penas globais de quatro anos e 10 meses, cada, suspensas na sua execução.

"A pena mais severa é para o pai porque se provou ser ele o líder do grupo", assinalou o presidente do coletivo de juízes de Gaia.

Um quarto envolvido no esquema foi condenado a cumprir uma hora diária de trabalho comunitário ao longo de um ano e dois meses e um quinto acusado acabou por ser absolvido.

"Procederam de forma ilícita, desonesta, contrária ao Direito", observou o juiz presidente, dirigindo-se aos arguidos condenados.

À sociedade titulada pelos três principais arguidos foi aplicada uma pena de multa.

O tribunal aceitou o pedido do Ministério Público (MP) para que arguidos entreguem ao Estado o que terão lucrado com os ilícitos e que fixou em 46.500 euros.

Fixou também indemnizações a vários demandantes.

Segundo o MP, os arguidos desenvolveram a atividade criminosa a partir de 2008 e pelo menos até 2013.

"Criavam a ilusão de que as viaturas resultantes teriam sido objeto de reparação", precisava a acusação do caso levado a julgamento ao Juízo Central Criminal de Vila Nova de Gaia.

Uma das situações descritas na acusação envolveu dois automóveis BMW 525, um dos quais sinistrado e sem viabilidade de reparação, em termos técnicos e económicos, que os três principais arguidos detinham em 2010.

Em maio do ano seguinte, compraram a desconhecidos e por valor não apurado o segundo veículo do mesmo modelo que tinha sido furtado. E em junho venderam um BMW 525, provavelmente com peças do veículo furtado e elementos identificativos da viatura sinistrada, num negócio firmado por 32 mil euros.

Esse mesmo veículo viria a ser furtado já em 2013, em Canidelo (Gaia) por pessoas não identificadas, que o venderam aos três principais arguidos por valor desconhecido, "mas seguramente muito inferior ao valor real".

Entre outras situações, o processo relata também tentativas de burla a seguradores e alegadas falcatruas com motores e caixas de velocidades.

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