A edição de hoje
Concurso para empreitada só será lançado depois de assinado o contrato entre a Câmara do Porto e o Ministério da Educação.
A reabilitação da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, esteve prevista para 2011, foi cancelada devido à suspensão de investimentos no âmbito da intervenção da Troika, e deverá agora iniciar este ano. O Governo e a Câmara do Porto chegaram a acordo para as obras de sete milhões de euros. O contrato entre as duas entidades estatais deverá ser assinado em breve e só depois a autarquia poderá lançar o concurso da empreitada.
Com 5,1 milhões de euros em fundos comunitários já garantidos, o Ministério da Educação assegurará 950 mil euros e a Câmara do Porto outro tanto. A titularidade da obra transita para a autarquia da Invicta.
A Secundária Alexandre Herculano foi encerrada pela própria direção do estabelecimento de ensino, a 26 de janeiro do ano passado, devido ao elevado estado de degradação, que poderia pôr em causa a segurança de alunos, professores e funcionários. Foi depois determinada a deslocação das turmas do 7º e 8º anos para outra escola. A secundária reabriu portas em setembro para algumas turmas, já com obras prioritárias feitas.
Para concretizar o acordo alcançado agora foi necessário proceder a uma remodelação do projeto inicial, a cargo do ateliê do arquiteto Alexandre Alves Costa, ajustando-o ao valor acordado - o projeto de 2011 ascendia a 15 milhões de euros. A Câmara do Porto recorda que "não aceitava ficar com o encargo da obra se não fossem garantidos os fundos comunitários para a sua execução".
O acordo, que inclui a reabilitação do edifício e a construção de um polidesportivo, vai ser discutido na reunião de câmara de terça-feira.
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