Sócrates rejeita tese da acusação de que falava por código ao telefone. O antigo primeiro-ministro insiste na ideia de que era Carlos Santos Silva quem decidia as questões do apartamento de Paris.

Sócrates explica escuta com o filho. Alega que a família de Carlos Santos Silva não gostava da ocupação do apartamento de Paris. José Sócrates aproveita para pedir que seja ouvido o porteiro do prédio do apartamento de Paris.

"O Ministério Público está de má fé, vê crimes em todo o lado", atira Sócrates.

"Mas nunca foi ao apartamento antes de ir para lá viver?", questiona a juíza. Sócrates nega.

"Não foi ver se o apartamento estava em bom estado?", volta a perguntar. "Não. O apartamento estava mesmo em mau estado, em mau estado. Mas enfim não me queixo. O Carlos deixou-me ficar até as obras começarem", responde Sócrates. 

O advogado oficioso de José Sócrates, arguido no âmbito da Operação Marquês, disse esta terça-feira, à porta do Campus da Justiça, que tentou entrar em contacto com o antigo primeiro-ministro.

"Eu da minha parte tenho procurado contacto com o Sr. engenheiro para estabelecer essa relação de confiança recíproca", disse Luís Carlos Esteves, destacando que essa comunicação é importante para poder defender Sócrates.

Esteves realçou ainda que não criou "intencionalmente ou não qualquer tipo de incompatibilidade" nem nunca procurou entrar em "colisão" com o antigo primeiro-ministro.

Recorde-se que José Sócrates avançou com uma providência cautelar para suspender a nomeação de Luís Carlos Esteves como seu advogado oficioso. Durante esta sessão, o arguido já expressou o desagrado perante a escolha do advogado.

O procurador Rómulo Mateus vai agora interrogar Sócrates.

O procurador queria interrogar Sócrates sobre fundamentos da desistência do TGV, mas não encontrou despacho publicado em Diário da República, por isso, a juíza não admitiu a pergunta.

O procurador pergunta então se Sócrates reuniu com júris de PPP. Sócrates diz que não e classifica a pergunta como "maliciosa".

Após um intervalo de cerca de 15 minutos, o TGV volta a ser tema. 

José Sócrates diz que apenas falou com Mário Lino sobre o projeto do TGV, numa reunião que consta dos autos. "Nunca falei com Carlos Santos Silva e com o grupo Lena sobre o TGV", afirma ainda.

"A acusação do Ministério Público contra o TGV foi uma acusação política", defende Sócrates. "Na política muitas vezes temos de escolher entre um mal ou um mal menor. E sempre me pareceu que um mal menor era manter o TGV", alega. 

"Esta acusação é um absurdo! Passo a explicar...", começa Sócrates, que é interrompido pela juíza. 

Juíza: "Vai falar dos cinco absurdos?"

Sócrates: "Não, mas noto que já sabe quantos são."

(Risos em tribunal)

Juíza: "Como vê estou com atenção."

Sócrates: "Não, esses cinco eram os iniciais, entretanto eu somei mais. Quer que recorde quais os absurdos da acusação?"

Juíza: "Não, não."

(Voltam a ouvir-se risos)

José Sócrates refere agora que quer falar sobre o TGV. 

"Temos culturas muito diferentes, senhora juíza", afirma o arguido. "E formações muito diferentes", atira a juíza. 

"Diga?", pergunta Sócrates, como quem não percebeu o comentário. 

"Temos formações muito diferentes, dizia eu. Eu sou licenciada em direito e o senhor em engenharia", esclarece a juíza. 

"Não, mas não é por aí", responde Sócrates. "Essa pretensão que os juristas têm de que são os únicos a olhar o céu e a analisar determinados temas... não senhora juíza, não são os únicos capazes de analisar os temas", explica. 

A juíza explica que os arguidos não fazem apreciações de prova ou que o podem fazer através da defesa. "Se o senhor José Sócrates vai, ao invés de abordar os factos, apreciar a prova, isso não é relevante", diz. 

"Se não se importa. Vai ver que isto passa mais rápido se me deixar falar", pede Sócrates. No entanto, a juíza alega que o antigo primeiro-ministro "gasta metade do tempo das declarações com matéria que não pode ser objeto de declarações" e que acaba por perder tempo. 

Sócrates volta a exaltar-se: "Se eu não tenho advogado, decida! Se acha que me vou render aos ditames da senhora juíza, então está muito equivocada. Eu não faço isso."

Na abertura da sessão, a juíza faz uma breve introdução e resumo sobre a última sessão. "Pretende então continuar este tema? Ou o tema será um outro?" - questionou a juíza, referindo-se ao apartamento de Paris. 

"Quero abordar outros temas porque me parece mais apropriado, e depois então regressar ao tema do apartamento de Paris", responde José Sócrates. "Eu próprio terei ocasião de quando achar que é o momento de fazer um balanço", justifica.

A juíza pede que Sócrates repita aquilo que já foi dito na última sessão. 

"Senhora juíza, deixe-me ser eu a decidir. Não tomarei muito tempo, não levarei muito tempo a elencar os temas que já referi", responde o arguido. "Volto atrás por causa de uma situação relativa ao dia de hoje. Relativamente à minha defesa. O caso é muito sério", explica. Sócrates quer falar sobre despacho da juíza que manteve o advogado oficioso.

"Já lhe expliquei que questões procedimentais não são discutidas em audiência de julgamento. Aqui discutem-se objetos do processo. Questões factuais", argumenta a juíza.

Sócrates começa a explicar que o dever do Tribunal "é zelar pelo direito de defesa de quem é julgado" e que a escolha de um advogado oficio com quem o antigo primeiro-ministro tem uma disputa no Tribunal Administrativo "vai para lá de tudo aquilo que já aconteceu neste processo". "Isto tudo porque a senhora juíza se recusa a dar tempo aos advogados que eu escolhi para preparar a minha defesa. Isto é uma violência!", diz Sócrates, exaltado. "Considero o que estão a fazer neste tribunal contra mim é de uma violência nunca vista, uma hostilidade, nenhum cidadão merece que sejam assim violados os seus direitos fundamentais", continua José Sócrates. 

Em declarações aos jornalistas à chegada ao Campus de Justiça esta terça-feira para mais uma sessão da Operação Marquês, José Sócrates criticou o atual advogado, Luís Carlos Esteves, assumindo mesmo que não confia nele. "Este advogado não me representa. Não me dirijo a ele sequer", afirmou.

O antigo primeiro-ministro voltou a destacar o facto de a juíza não ter concedido 10 dias à defesa para ler o processo e se preparar para as sessões em tribunal. "A senhora juiza perdeu por completo a oportunidade de cumprir a Constituição", atirou Sócrates. "É absolutamente inadmissível [...] que um tribunal se comporte desta forma", continuou. 

Questionado sobre o tema que deverá abordar na sessão desta terça-feira - o apartamento de luxo em Paris - Sócrates reitera que não teve qualquer intervenção na compra e que apenas aceitou a oferta de um amigo de viver naquela habitação durante nove meses, enquanto decorriam obras na sua casa.