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Correio da Manhã

Portugal
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Suinicultura está junto a habitação

Uma suinicultura situada a cerca de 80 metros de uma habitação, no sítio dos Valinhos (S. Bartolomeu de Messines, Silves), foi licenciada pela Direcção Regional de Agricultura e um vizinho queixa-se dos maus cheiros e de não ter sido respeitada a distância mínima de 200 metros em relação às casas vizinhas.
9 de Dezembro de 2008 às 00:30
José Manuel Gonçalves já fez queixas, mas ninguém assume responsabilidade pela alegada ilegalidade
José Manuel Gonçalves já fez queixas, mas ninguém assume responsabilidade pela alegada ilegalidade FOTO: Armando Alves

"Já apresentei duas queixas e nada se resolve. Se a lei é para todos, qual o motivo por que não se cumpre neste caso?", pergunta José Manuel Gonçalves, cuja mãe mora nas proximidades da suinicultura.

Domingos Garcia, vereador da Câmara de Silves, confirma as queixas. "O médico veterinário deslocou-se ao local e, nas duas situações, emitiu um parecer em que não aponta qualquer problema na suinicultura, nem relativa a cheiros nem a escorrências. A informação da última visita será enviada em breve ao queixoso. O licenciamento cabe à Direcção Regional de Agricultura."

Da parte desta entidade, o seu responsável, Castelão Rodrigues, garante que "o parecer de localização das explorações animais é emitido pela autarquia e, sem isso, não emitimos licenças. Se houvesse, no parecer que nos chegou, alguma indicação que não respeitasse a lei, não teria havido licenciamento."

Ângelo Gomes, proprietário da exploração, garante ter "todos os documentos necessários. Já aqui vieram várias entidades fiscalizar e não há nenhum problema."

A legislação vai ser substituída mas a nova também prevê, segundo Simões Monteiro, da Federação Portuguesa das Associações de Suinicultores, "uma distância mínima de 200 metros entre uma exploração e moradias vizinhas."

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