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Artigo exclusivo
Condenado por violação e coação sexual sobre a filha viu a pena passar de 12 para 16 anos de cadeia. Crimes começaram quando a vítima era menor e ocorriam em casa, no carro, na garagem e na horta.
O Supremo Tribunal de Justiça agravou a pena a um homem, de 56 anos, condenado por violar e coagir sexualmente a filha durante quatro anos e meio, em Pombal. O predador, que tinha sido punido a 12 anos de cadeia, enfrenta agora uma pena de 16 anos. Os abusos sexuais começaram quando a vítima ainda era menor, aos 17 anos. Num acórdão do passado dia 4 de dezembro, o Supremo justifica a alteração com a “intensidade das condutas criminosas”, “a gravidade dos bens jurídicos violados” e “o grau de culpa manifestado pelas múltiplas condutas do arguido” que é “muito elevado”. O Supremo alterou a moldura penal de cada um dos crimes, considerando que o Tribunal de Leiria, na sua decisão proferida a 20 de maio deste ano, “ficou aquém do imposto para estas situações”. O número de crimes de violação passou de 100 para 79 e os de coação sexual de dois para 22. Foi ainda punido por violência doméstica.
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