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Correio da Manhã

Portugal
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Supremo reduz pena de homicida

Homem matou outro em Loures em discussão sobre estacionamento.
23 de Fevereiro de 2016 às 13:03
Crime ocorreu a 25 de fevereiro de 2014, na Quinta do Algueirinho, Loures
Crime ocorreu a 25 de fevereiro de 2014, na Quinta do Algueirinho, Loures FOTO: Mariline Alves

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 15 para 13 anos de prisão a pena aplicada a um homem que matou outro em Camarate, concelho de Loures, em fevereiro de 2014, durante uma discussão sobre um estacionamento.

Segundo o acórdão do STJ, proferido este mês e a que a agência Lusa teve esta terça-feira acesso, a redução da pena deve-se à alteração da qualificação jurídica do crime de homicídio qualificado, que este tribunal superior entendeu classificar como homicídio voluntário, com uma moldura penal inferior.

O arguido, atualmente com 41 anos, foi condenado em dezembro de 2014, pelo Tribunal de Loures, a dois anos de prisão por detenção de arma proibida e a 14 anos de cadeia por homicídio qualificado, tendo o coletivo de juízes aplicado, em cúmulo jurídico, a pena única de 15 anos de prisão. O arguido recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou a pena determinada pelo tribunal da primeira instância, tendo posteriormente interposto recurso para o STJ que acabou por reduzir a pena de 15 para 13 anos de prisão efetiva.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os factos ocorreram ao final da tarde de 25 de fevereiro de 2014, na Quinta do Algueirinho, Bairro de Angola, em Camarate, Loures. Conta o MP que, nesse dia, o arguido se dirigiu a um condutor e à vítima -- de 37 anos e que estava no lugar de acompanhante - e disse-lhes que o arruamento onde estavam estacionados era para "uso exclusivo de moradores", pedindo-lhes para retirar o veículo.

O ofendido "não acatou" o pedido e "insurgiu-se verbalmente" contra o arguido. De seguida, o arguido deslocou-se à sua residência, a poucos metros do local, pegou numa arma semiautomática, regressou à via pública e disparou mortalmente sobre a vítima.

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