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Suspeitas de irregularidades na contratação pública levam PJ à Câmara do Montijo

Autarquia terá pago 250 mil euros por pavimento de parque infantil em dois contratos com a mesma empresa

03 de junho de 2025 às 16:01

A Polícia Judiciária (PJ) efetuou buscas na Câmara Municipal do Montijo, esta terça-feira. Segundo o CM apurou, a diligência resulta de uma investigação por alegadas irregularidades na contratação pública por funcionários da autarquia. De acordo com a PJ, as buscas estenderam-se a "uma empresa com a qual a autarquia estabeleceu contratos de adjudicação de obras públicas, sem o cumprimento das regras de contratação pública".

Em concreto, investiga-se "a substituição do pavimento de um parque infantil no parque municipal do Montijo, cujo valor ronda os 250 mil euros".

"O município, de forma a contornar as obrigações decorrentes da contratação pública, ao invés de ter realizado um único procedimento através de concurso público, realizou dois procedimentos distintos através de consulta prévia, tendo os contratos sido adjudicados à mesma empresa", acrescenta a PJ.

Ninguém foi detido nem há, para já, arguidos constituídos, mas foram recolhidos elementos de prova que agora serão analisados.  

Na operação participaram 20 inspetores, oito peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da PJ e dois magistrados do Ministério Público.

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