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O suspeito da morte do proprietário do bar de striptease "O Avião", em Lisboa, foi colocado hoje em liberdade pelo tribunal e fica a aguardar pela leitura da nova sentença em liberdade.
A decisão do colectivo de juízes surge na sequência da anulação, em Setembro do ano passado, do acórdão por parte do Tribunal da Relação que considerou que a primeira condenação tinha sido mal fundamentada.
Em Março, desse ano, o arguido Jorge Chaves, de 36 anos, havia sido condenado a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado do empresário José Gonçalves.
A acusação concluiu que Jorge Chaves tinha construído uma bomba que foi detonada através de uma chamada de telemóvel, baseando-se na facturação detalhada do arguido.
No entanto, o Tribunal da Relação teve o entendimento de que o acórdão deveria ser reformulado, uma vez que não considerou como prova válida a facturação detalhada, o que obrigou à repetição de parte do julgamento.
Na sessão de julgamento que decorreu esta tarde o colectivo de juízes das Varas Criminais decidiu que face à decisão do Tribunal da Relação deixariam de existir provas e indícios que sustentassem a acusação e decidiu mudar a medida de coacção de prisão preventiva para apenas termo de identidade e residência até ao dia da leitura da nova sentença que ocorre no dia 9 de Julho.
No final, em declarações à agência Lusa, o advogado do arguido, Melo Alves, considerou que esta decisão indicia que Jorge Chaves irá ser absolvido.
"De acordo com o despacho que o tribunal proferiu tudo aponta que o arguido será absolvido, mas o Ministério Público e os assistentes ainda podem recorrer", advertiu.
Por seu turno, as assistentes do Ministério Público consideram que independentemente da anulação da prova da facturação detalhada tinha ficado provado que Jorge Chaves seria o autor do homicídio à bomba do empresário José Gonçalves.
O crime ocorreu na madrugada de 2 de Dezembro de 2007 quando o proprietário do "O Avião" abandonava o bar, ao volante do seu automóvel, na companhia de duas bailarinas, que saíram ilesas da explosão.
Jorge Chaves era sócio de José Gonçalves no bar "Show Girls", em Ponta Delgada, nos Açores, desde 2002, mas desentenderam-se depois de o primeiro alegadamente ter usado para proveito próprio dinheiro da sociedade e falsificado várias assinaturas do segundo.
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