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Suspeitos de burlar banco e empresas começaram a ser julgados

Grupo é constituído por 11 pessoas.

12 de janeiro de 2016 às 19:42

Um grupo de 11 pessoas, entre os 37 e 65 anos, começou esta terça-feira a ser julgado no Tribunal São João Novo, no Porto, por burlar um banco e dezenas de empresas de norte a sul do país.

Dos 11 arguidos, acusados pelos crimes de associação criminosa, burla qualificada e falsificação de documentos, apenas oito compareceram esta terça-feira em audiência de julgamento, dado um estar em sítio incerto e outros dois presos no Estabelecimento Prisional (EP) de Lisboa e da Carregueira, à margem de outros processos.

Segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, em 2009, os arguidos, residentes em diferentes zonas do país, formaram um grupo "organizado e estável" com divisão de tarefas e fizeram-se passar por gerentes e sócios de uma empresa de distribuição de bens alimentares para, através desta, encomendar mercadorias a outras firmas que faziam crer que seriam para cabazes de Natal, destinados a clientes na área da saúde.

Os arguidos, que nunca pagaram as mercadorias encomendadas, vendiam os produtos, sempre a dinheiro, que depois era dividido entre todos, lucrando cerca de 250 mil euros.

Suspeitos conheciam-se entre si

Os suspeitos já se conheciam entre si por, anteriormente, já terem cometido outros crimes, salientou a acusação.

Hoje, apenas três dos oito arguidos quiseram prestar declarações para explicar a sua versão dos factos, negando as acusações.

A acusação realçou ainda que os arguidos usaram a identidade de um outro arguido, toxicodependente, que aceitou emprestar a sua identidade a troco de dinheiro, tal como havia feito em situações anteriores, para o colocar à frente da empresa.

E acrescentou: "pretendiam usar essa falsa identidade na abertura de contas bancárias e, na sequência da abertura, enganar o gerente e os funcionários da instituição bancária de forma a conseguir que a instituição bancária lhes entregasse dinheiro por todas as formas que conseguissem, fazendo crer ao banco que estavam a celebrar com ele contratos bancários".

Crédito de 50 mil euros nunca foi pago

Assim, os alegados burlões conseguiram obter de um banco do Porto um crédito de 50 mil euros que nunca foi pago e o pagamento de quatro letras de câmbio falsificadas de um total de 61.150 euros.

Para dar "fiabilidade e uma aparência real" à empresa, os arguidos arrendaram escritórios e armazéns em Barcelos e Esposende, distrito de Braga, e abriram três contas bancárias de depósitos à ordem.

"Os arguidos tinham também a intenção de usar cheques dessas contas bancárias, emitindo cheques sem provisão, sabendo que tais cheques nunca obteriam cobrança nem sequer por via judicial pois estavam associados a uma conta bancária falsificada nos elementos de identificação do seu titular e movimentador", lê-se na acusação.

Em fevereiro de 2010, os arguidos desfizeram o grupo devido a desentendimentos entre os seus membros, adiantou.

Mas, enquanto este "esquema" funcionou, os suspeitos não exerceram qualquer atividade profissional remunerada porque viviam "exclusivamente" dos proventos desta atividade "ilícita", frisou.

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