A edição de hoje
Os funcionários do Tribunal de Loulé estão preocupados com a segurança do edifício, inaugurado há pouco mais de uma década: as paredes apresentam fissuras e verificam-se abatimentos no chão. Sinais de degradação que se terão acentuado desde o sismo do passado dia 12. Existe mesmo o receio de que, se nada for feito, a casa possa vir abaixo.
Jacinta Charneca, coordenadora no Algarve do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública Algarve, refere que os funcionários do Tribunal temem “que, em presença de uma tempestade ou pequeno sismo, se venha a verificar uma tragédia”. E o recente tremor de terra agravou ainda mais “o estado decadente do edifício”, abrindo “novas fissuras e agravando os desníveis das anteriores”.
Os abatimentos no piso são outro problema relatado pelos trabalhadores: “Os ladrilhos no sanitário masculino estão a saltar e, por baixo deles, nota-se mesmo um declive. O chão está a abater a olhos vistos, havendo armários que, colocados lado a lado, fazem um ‘V’.” Além disso, “as ombreiras das portas estão todas arrancadas e as janelas não se podem fechar devido ao desnível das paredes”. O sindicato fala de um “tribunal em ruínas” e acusa as entidades oficiais de não agirem.
OBRA MAL FEITA
Os magistrados também estão preocupados. António Ventinhas, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, afirma que “a obra foi mal feita”, adiantando que o edifício terá sido construído numa zona onde passa um caudal de água subterrâneo. Em determinadas alturas, a água sobe e corre “em cascata pelas escadas”.
João Grade, advogado que conhece bem os tribunais algarvios, não hesita em dizer que “o de Loulé é o pior da região, a todos os níveis”.
O presidente da Câmara, Seruca Emídio, salienta que “o tribunal tem problemas desde que foi construído”, mas, tanto quanto sabe, “não está em causa a segurança de quem lá trabalha”. O autarca defende a necessidade de o Governo avançar com obras de fundo no edifício.
CÍRCULO COM MAIOR NÚMERO DE INQUÉRITOS
O relatório da Procuradoria-Geral da República, relativo a 2005, indica que o círculo judicial de Loulé – que integra Albufeira – foi o que registou “o maior volume de entradas de processo de inquéritos no distrito judicial de Évora”. Só na Comarca de Loulé deram entrada no referido ano 6624 inquéritos.
O documento diz que o tribunal local tem instalações “adequadas”, mas que apresentam “problemas estruturais”, ostentando “fissuras” e “problemas de infiltrações de águas pluviais”, pelo que são necessárias obras.
Também o Tribunal de Albufeira apresenta lacunas. Segundo o relatório, “as instalações são insuficientes, com carências a nível de espaço e de funcionalidade”, bem como a existência de “problemas de infiltração de águas pluviais” no espaço ocupado pelo Ministério Público.
LAGOS É CAMPEÃO DE ATRASOS
As instalações do Tribunal Judicial da comarca de Lagos, velhas de três décadas, estão esgotadas. Segundo a PGR, o Ministério Público ocupa um “espaço inadequado” e o edifício apresenta “sinais de degradação”. Parte do tecto do rés-do-chão abateu em Novembro de 2003. É a comarca com “as mais graves situações de acumulação de serviço” entre os quatro tribunas do círculo judicial de Portimão, que inclui também Monchique e Silves. Há processos atrasados quatro anos.
Um advogado revelou que há bolor na sala de interrogatórios, onde estão expostos facas e machados com etiquetas de processos. Uma das duas celas foi transformada em arrecadação e “é normal haver julgamentos na biblioteca e no gabinete da juíza”, porque só há uma sala de audiências. O tribunal tem dois juízos de vara mista e dois juízes. Devia ter um juízo criminal. Há espaço no rés-do-chão, onde funciona um notário e uma conservatória.
A PGR diz que o espaço devia ser para o MP, cujo quadro de funcionários tem de aumentar de seis para dez. É o tribunal com a maior rotatividade de magistrados na região. Ninguém está confortável num tribunal que até já foi assaltado.
FARO
As instalações do Tribunal de Faro são antigas e exíguas. António Ventinhas, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, afirma que faltam salas de audiência, o mobiliário está a cair de velho e o tecto das casas de banho tem caído.
SEGURANÇA
Relatórios da PSP e da Direcção-Geral da Administração da Justiça, revelados recentemente pelo CM, indicam que o Tribunal de Faro apresenta “graves vulnerabilidades” ao nível do controlo de acessos, que “afectam a protecção de pessoas e bens”. Também foram noticiados problemas em Olhão.
RELAÇÃO
O Tribunal da Relação de Faro está prometido há 8 anos, mas continua sem sair do papel. Actualmente, mais de metade dos casos tratados na Relação de Évora tem origem no Algarve. Faro irá, entretanto, dispor, até ao final desta legislatura, de um campus da Justiça.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.