A edição de hoje
Seis arguidos do processo que julgou 36 elementos da extrema-direita portuguesa foram ontem condenados a penas de prisão efectiva. Mário Machado, líder da organização Frente Nacional e dos Hammerskins (tida como a facção mais violenta do movimento skinhead), foi condenado a quatro anos e dez meses de cadeia. Ontem, no entanto, foi para casa em liberdade após ter anunciado a intenção de recorrer da pena.<br/><br/>
O colectivo do Tribunal da Boa-Hora, Lisboa, que julgou o processo, condenou a penas suspensas de prisão mais 18 arguidos, absolveu sete e aplicou multas a quatro. Há um caso de prestação de trabalho comunitário.
Além da discriminação racial, Mário Machado (principal arguido) foi considerado culpado de crimes de ameaça, coacção agravada, detenção de arma ilegal, dano e ofensa à integridade física qualificada. Aos quatro anos e dez meses de cadeia a que foi condenado o tribunal vai descontar os 13 meses de prisão preventiva que já cumpriu.
Mário Machado não foi parco em palavras na reacção. Voltando a insistir que este foi um processo "político contra os nacionalistas", o líder skin considerou que apesar de ter consciência do que fez "quem merecia a prisão eram os pretos e os ciganos que andaram aos tiros na Quinta da Fonte". Negando ser porta-voz de um movimento racista, Mário Machado afirmou "que os casos de racismo contra a comunidade branca em Portugal continuam a existir, sem nunca ter havido qualquer processo".
José Castro, advogado de Mário Machado e de outros quatro arguidos, manifestou a vontade de recorrer de todas as penas. "Tratou-se de um processo político", considerou.
O juiz João Felgar afirmou que para a medida da pena não foi considerada a ligação da organização Hammerskins a quaisquer actos criminosos, "mas antes a clara presença de manifestações discriminatórias em todo o processo".
PENAS EM BAIRROS SOCIAIS
Quando o juiz João Felgar anunciou a possibilidade de as penas suspensas de cadeia a aplicar no âmbito do processo poderem ser remissíveis em trabalho comunitário a prestar nos bairros sociais da área metropolitana de Lisboa, os arguidos e seus familiares mostraram apreensão. A hipótese surgiu de um relatório social, citado pelo magistrado e efectuado pelo Instituto de Reinserção Social (IRS).
No entanto, João Felgar sossegou os arguidos, referindo que o "tribunal não consideraria essa hipótese, principalmente por questões de segurança". "Encaramos o trabalho comunitário como uma vertente do processo de ressocialização dos arguidos. Num contexto de insegurança como o proposto pelo IRS, esse propósito não seria alcançado", considerou o juiz que presidia ao colectivo.
PORMENORES
PENA PESADA
Paulo Maia é o arguido com a pena mais pesada. Sete anos de cadeia por discriminação racial, duas tentativas de homicídio e dois crimes de sequestro na Amadora.
TRÁFICO
O arguido Rui Veríssimo foi condenado a 3 anos e 9 meses de cadeia. Foi apanhado com cocaína no aeroporto, mas o tribunal não considerou serem os Hammerskins financiados pelo tráfico de droga.
POLÍTICA FORA
O juiz João Felgar frisou que para a medida de pena não foram considerados quaisquer artigos, literatura, objectos ou outras manifestações de índole nacionalista ou neonazi. Para as condenações contaram as mensagens discriminatórias e a ida a Coruche para "combater os ciganos".
PENAS APLICADAS
Paulo Maia: Sete anos de prisão efectiva
Pedro Isaac: Cinco anos de prisão efectiva
Mário Machado: Quatro anos e 10 meses de prisão efectiva
Rui Veríssimo: Três anos e 9 meses de prisão efectiva
Paulo Lamas: Três anos de prisão efectiva
Alexandre Dias: Dois anos e 10 meses de prisão efectiva
Carlos Seabra: Cinco anos (pena suspensa)
José Amorim: Três anos e 6 meses (pena suspensa)
Francisco Rosa: Três anos (pena suspensa)
Nuno Pedroso: Três anos (pena suspensa)
Paulo Correia: Dois anos e 5 meses (pena suspensa)
Paulo Ramos: Dois anos e 4 meses (pena suspensa)
Paulo Florência: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Daniel Mendes: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Pedro Domingues: Dois anos e 2 meses (pena suspensa).
Bruno Sousa: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)
Bruno Martins: Dois anos (pena suspensa)
Vasco Leitão: Um ano e 8 meses (pena suspensa)
Bruno Malhoa: Um ano e 10 meses (pena suspensa)
Nélson Pereira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Dina Ferreira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Sandra Correia: Um ano e 6 meses (pena suspensa)
Phillippe de Bonnet: Um ano e 4 meses (pena suspensa)
Miguel Ângelo Lopes: Um ano (pena suspensa)
Sérgio Sousa: 250 horas de trabalho comunitário
João Sousa: Três mil euros de multa
Tiago Jacinto: Dois mil euros de multa
Tiago Leonel: 1920 euros de multa
Nélson Pinto: 960 euros de multa.
Rogério Pereira: Absolvido
Nuno Themudo: Absolvido
João Carvalho: Absolvido
José Coelho: Absolvido
Diogo Cordeiro: Absolvido
João Ricardo: Absolvido
Vasco Carvalho: Absolvido
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