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Correio da Manhã

Portugal

Tribunal manda seis skins para a cadeia

Seis arguidos do processo que julgou 36 elementos da extrema-direita portuguesa foram ontem condenados a penas de prisão efectiva. Mário Machado, líder da organização Frente Nacional e dos Hammerskins (tida como a facção mais violenta do movimento skinhead), foi condenado a quatro anos e dez meses de cadeia. Ontem, no entanto, foi para casa em liberdade após ter anunciado a intenção de recorrer da pena.

4 de Outubro de 2008 às 00:30
Mário Machado prometeu que continuará a defender o nacionalismo, mesmo nas masmorras da cadeia
Mário Machado prometeu que continuará a defender o nacionalismo, mesmo nas masmorras da cadeia FOTO: Miguel A. Lopes, Lusa

O colectivo do Tribunal da Boa-Hora, Lisboa, que julgou o processo, condenou a penas suspensas de prisão mais 18 arguidos, absolveu sete e aplicou multas a quatro. Há um caso de prestação de trabalho comunitário.

Além da discriminação racial, Mário Machado (principal arguido) foi considerado culpado de crimes de ameaça, coacção agravada, detenção de arma ilegal, dano e ofensa à integridade física qualificada. Aos quatro anos e dez meses de cadeia a que foi condenado o tribunal vai descontar os 13 meses de prisão preventiva que já cumpriu.

Mário Machado não foi parco em palavras na reacção. Voltando a insistir que este foi um processo "político contra os nacionalistas", o líder skin considerou que apesar de ter consciência do que fez "quem merecia a prisão eram os pretos e os ciganos que andaram aos tiros na Quinta da Fonte". Negando ser porta-voz de um movimento racista, Mário Machado afirmou "que os casos de racismo contra a comunidade branca em Portugal continuam a existir, sem nunca ter havido qualquer processo".

José Castro, advogado de Mário Machado e de outros quatro arguidos, manifestou a vontade de recorrer de todas as penas. "Tratou-se de um processo político", considerou.

O juiz João Felgar afirmou que para a medida da pena não foi considerada a ligação da organização Hammerskins a quaisquer actos criminosos, "mas antes a clara presença de manifestações discriminatórias em todo o processo".

PENAS EM BAIRROS SOCIAIS

Quando o juiz João Felgar anunciou a possibilidade de as penas suspensas de cadeia a aplicar no âmbito do processo poderem ser remissíveis em trabalho comunitário a prestar nos bairros sociais da área metropolitana de Lisboa, os arguidos e seus familiares mostraram apreensão. A hipótese surgiu de um relatório social, citado pelo magistrado e efectuado pelo Instituto de Reinserção Social (IRS).

No entanto, João Felgar sossegou os arguidos, referindo que o "tribunal não consideraria essa hipótese, principalmente por questões de segurança". "Encaramos o trabalho comunitário como uma vertente do processo de ressocialização dos arguidos. Num contexto de insegurança como o proposto pelo IRS, esse propósito não seria alcançado", considerou o juiz que presidia ao colectivo.

PORMENORES

PENA PESADA

Paulo Maia é o arguido com a pena mais pesada. Sete anos de cadeia por discriminação racial, duas tentativas de homicídio e dois crimes de sequestro na Amadora.

TRÁFICO

O arguido Rui Veríssimo foi condenado a 3 anos e 9 meses de cadeia. Foi apanhado com cocaína no aeroporto, mas o tribunal não considerou serem os Hammerskins financiados pelo tráfico de droga.

POLÍTICA FORA

O juiz João Felgar frisou que para a medida de pena não foram considerados quaisquer artigos, literatura, objectos ou outras manifestações de índole nacionalista ou neonazi. Para as condenações contaram as mensagens discriminatórias e a ida a Coruche para "combater os ciganos".

PENAS APLICADAS

Paulo Maia: Sete anos de prisão efectiva

Pedro Isaac: Cinco anos de prisão efectiva

Mário Machado: Quatro anos e 10 meses de prisão efectiva

Rui Veríssimo: Três anos e 9 meses de prisão efectiva

Paulo Lamas: Três anos de prisão efectiva

Alexandre Dias: Dois anos e 10 meses de prisão efectiva

Carlos Seabra: Cinco anos (pena suspensa)

José Amorim: Três anos e 6 meses (pena suspensa)

Francisco Rosa: Três anos (pena suspensa)

Nuno Pedroso: Três anos (pena suspensa)

Paulo Correia: Dois anos e 5 meses (pena suspensa)

Paulo Ramos: Dois anos e 4 meses (pena suspensa)

Paulo Florência: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)

Daniel Mendes: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)

Pedro Domingues: Dois anos e 2 meses (pena suspensa).

Bruno Sousa: Dois anos e 2 meses (pena suspensa)

Bruno Martins: Dois anos (pena suspensa)

Vasco Leitão: Um ano e 8 meses (pena suspensa)

Bruno Malhoa: Um ano e 10 meses (pena suspensa)

Nélson Pereira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)

Dina Ferreira: Um ano e 6 meses (pena suspensa)

Sandra Correia: Um ano e 6 meses (pena suspensa)

Phillippe de Bonnet: Um ano e 4 meses (pena suspensa)

Miguel Ângelo Lopes: Um ano (pena suspensa)

Sérgio Sousa: 250 horas de trabalho comunitário

João Sousa: Três mil euros de multa

Tiago Jacinto: Dois mil euros de multa

Tiago Leonel: 1920 euros de multa

Nélson Pinto: 960 euros de multa.

Rogério Pereira: Absolvido

Nuno Themudo: Absolvido

João Carvalho: Absolvido

José Coelho: Absolvido

Diogo Cordeiro: Absolvido

João Ricardo: Absolvido

Vasco Carvalho: Absolvido

 

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