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Tribunal de júri vai julgar em Viana jovem acusado de homicídio

O Ministério Público refere que o arguido "agiu de forma livre, deliberada e consciente".

28 de dezembro de 2015 às 17:55

O Ministério Público (MP) de Viana do Castelo acusou um jovem de 23 anos de homicídio qualificado, por ter matado um homem, em abril passado, com cinco tiros de caçadeira, desferidos a "curta distância" na cabeça e no tronco.

O arguido vai ser levado a um tribunal de júri, em data ainda não marcada, estando a decorrer, desde o passado dia 22, o juocesso de seleção de jurados, cidadãos que se juntarão aos juízes de carreira no julgamento do caso. No despacho de acusação do processo, hoje consultado pela agência Lusa, o MP refere que o arguido, que aguarda julgamento em prisão domiciliária, "agiu de forma livre, deliberada e consciente".

Para o MP, o arguido atuou "com o propósito, previamente idealizado de atingir o corpo da vítima para lhe retirar a vida", utilizando a espingarda caçadeira, semiautomática. "Ao dispará-la cinco vezes, a curta distância da cabeça e tronco da vítima, onde sabe que se alojam órgãos vitais, agia com conhecimento de que a sua conduta era idónea a produzir o resultado que almejava, isto é, a morte do mesmo, como veio a suceder", acrescenta o despacho.

O caso remonta a 23 de abril passado quando o jovem, sabendo que a vítima, residente num bairro social situado junto ao restaurante do pai, um empresário bastante conhecido em Viana do Castelo, "era toxicodependente e sobrevivia à custa de alguns negócios ilícitos, propôs-lhe um negócio de compra/venda de tabaco estrangeiro, com origem ilegal".

O arguido, caucasiano, entregou à vítima, de 36 anos, de etnia cigana, "quatro caixas de tabaco" para venda mas o homem viria a alegar ter sido alvo de uma "'banhada', para não pagar ao arguido o que previamente tinha acordado".

Por não aceitar a justificação, o arguido "insistiu várias vezes" o pagamento do dinheiro em falta ou a "devolução" do tabaco, tendo a vítima "chantageado o jovem, dizendo-lhe que o denunciaria".

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