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Correio da Manhã

Portugal
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Câmaras ocultas filmam sexo entre menores

José Santana Gomes, de 43 anos, tinha um sistema ao estilo do Big Brother e gravou vítimas a terem sexo.
Ana Isabel Fonseca e Nelson Rodrigues 13 de Fevereiro de 2018 às 01:30
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José Santana Gomes criou na sua casa, em Vila do Conde, um verdadeiro sistema ao estilo do Big Brother para filmar menores a manterem atos sexuais. No quarto e na sala tinha várias câmaras ocultas ligadas a um sistema de gravação. Entre 2014 e o ano passado, o arguido, de 43 anos, que aliciava os menores, fez seis vítimas, entre os 13 e os 17 anos. Três delas foram filmadas. O arguido, que ofereceu às vítimas dinheiro, tabaco e telemóveis, começa a ser julgado este mês no Tribunal de Matosinhos.

O suspeito, reformado por invalidez, está acusado de um crime de abuso sexual de crianças, 17 crimes de recurso à prostituição de menores, dois deles na forma tentada, e três crimes de gravações e fotografias ilícitas.

Segundo a acusação, o arguido, que está preso, aliciou o primeiro menor, com 13 anos, em outubro de 2014. Ofereceu 40 € à vítima, mas aquela recusou ter sexo. Um ano depois, José abordou um jovem, de 16 anos, no metro. Teve sexo com o menor na sua casa a troco de 50 €, atos que se repetiram 10 vezes.

Esta vítima levou depois uma amiga, de 14 anos, para a casa de José. Os menores tiveram sexo no quarto e o homem filmou tudo, sem que as vítimas soubessem, com recurso às câmaras ocultas. Situação semelhante ocorreu quando a vítima levou um outro amigo, de 15 anos, para a casa do suspeito. Filmou os menores a terem sexo e manteve relações com este outro jovem, dando-lhe 10 euros.

José teve ainda sexo com outro menor, num armazém abandonado, tendo dado à vítima, de 14 anos, 20 euros. Aliciou ainda um outro jovem, de 17 anos, mas sem sucesso.

"Tinha intenção de satisfazer os seus instintos lascivos" 
A acusação refere que José sabia que estava a cometer crimes. "O arguido agiu com a intenção de satisfazer os seus instintos lascivos, pretendendo manter atos sexuais a troco de contrapartidas monetárias", lê-se no despacho.

José não falou ao juiz e o seu advogado alega agora que aquele tem uma doença mental. O homem foi detido pela Polícia Judiciária do Porto.

PORMENORES 
Câmaras dissimuladas
Na sala e no quarto, José Santana Gomes tinha um total de quatro câmaras dissimuladas, que estavam ligadas a dois gravadores VHS. Tinha ainda câmaras de filmar direcionadas para o exterior.

Cassetes em cofre
Durante as buscas à casa de José Santana Gomes, a Polícia Judiciária do Porto encontrou quatro cassetes de vídeo num cofre. Em duas delas, viam-se três das vítimas a manterem relações sexuais.

Vídeo no telemóvel
José chegou a mostrar um vídeo de sexo que tinha no telemóvel a outro menor. Nessa filmagem surgiram duas das vítimas a manterem relações sexuais na casa do arguido.

Telefonemas anónimos
O reformado foi denunciado depois de a mãe da vítima que foi sujeita mais vezes a atos sexuais ter recebido telefonemas anónimos a dar conta do que se passava. Nessa altura, foi apresentada uma queixa às autoridades contra o homem.

Várias investigações
José Santana Gomes já tinha sido investigado em inquéritos por crimes de abuso sexual de crianças e importunação sexual, mas os processos foram arquivados. Foi julgado por pornografia de menores, mas acabou por ser absolvido. 

Condenado por abusos recorre para a Relação   
O arguido que foi condenado a dois anos e oito meses de cadeia por abusar da menina, de 10 anos, na Maia, já recorreu para o Tribunal da Relação do Porto. O homem, de 39 anos, não concorda com a prisão efetiva decretada pelo tribunal de Matosinhos.

O arguido, que vive com 408 euros de subsídio de desemprego, esteve sempre em liberdade e continua  a manter-se nessa condição até que decorra o trânsito em julgado da decisão.

Respondem por 170 mil crimes    
Seis arguidos, entre os 29 e os 47 anos, vão ser julgados pela prática de mais de 170 mil crimes de pornografia de menores agravados.

Num comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa deu ontem conta de que os suspeitos continham nos seus computadores milhares de ficheiros, contendo vídeos e imagens de abusos sexuais de crianças, com idades inferiores a 14 anos. Alguns dos ficheiros continham imagens de crianças recém-nascidas. Os arguidos estão em prisão preventiva há quase um ano.

Abusa de menina durante as férias      
O tribunal de Matosinhos condenou um homem, de 39 anos, a uma pena de dois anos e oito meses de prisão efetiva por abusar de uma menina, de apenas 10, no verão de 2013. O arguido - que atacou a menor quando esta passava uma semana de férias em sua casa, na Maia, para poder brincar com o seu próprio filho, de quatro anos - tem ainda de pagar uma indemnização de 15 mil euros à mãe da menor.

"O arguido não interiorizou o desvalor da sua conduta. A pena não pode ser suspensa uma vez que a comunidade não compreenderia que uma punição com tão elevado grau de ilicitude e censurabilidade ético-jurídica fosse compatível com a ressocialização do criminoso em liberdade", referiu a juíza Carla Carecho.

Diz o acórdão, consultado pelo CM, que a menina foi atacada pelo pedófilo, amigo da família, após este ter estado a jogar computador. O homem começou por a agarrar e por tocar-lhe no corpo. A menor deu-lhe pontapés, mas o arguido despiu-a e forçou-a a atos de masturbação.
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