A edição de hoje
Segundo relatos, na semana passada oficiais de justiça e agentes da PSP deslocaram-se ao bairro de Santo António e "despejaram as pessoas" das suas casas.
O movimento Vida Justa acusou, em carta aberta, a autarquia de Odivelas e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) de realizarem "despejos sem apresentar alternativas habitacionais", confirmados à Lusa por duas moradoras do bairro na Urmeira.
A carta aberta divulgada pelo Vida Justa a propósito da situação no bairro do Talude Militar, em Loures, contém um parágrafo onde se lê: "Também em Odivelas, na Urmeira, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), juntamente com esta autarquia, tem promovido despejos sem apresentar alternativas habitacionais".
A Lusa contactou duas moradoras do bairro de Santo António, na Urmeira, Serra da Luz, que confirmaram a ocorrência de despejos no concelho, na semana passada e também nesta quarta-feira.
Segundo uma delas, na semana passada, deslocaram-se ao Santo António oficiais de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Unidade Central de Loures (que tem jurisdição sobre o concelho de Odivelas), acompanhados por agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e funcionários do IHRU, e "despejaram as pessoas e selaram as casas com tijolos".
Em resposta à Lusa, a Câmara Municipal de Odivelas informou que "as ações levadas a cabo no Bairro de Santo António, na Urmeira, são da responsabilidade da entidade proprietária das habitações existentes, nomeadamente o IHRU", que, questionado pela Lusa, ainda não respondeu.
A autarquia não adiantou dados sobre despejos ou famílias despejadas, nem sobre alternativas habitacionais para as mesmas.
De acordo com o relato de uma moradora, foram desocupadas quatro casas, habitadas por uma dezena de pessoas, que "nunca foram notificadas".
A mesma moradora, "nascida e criada" no bairro, conta que os seus pais foram realojados há 11 anos e que, nessa altura, o IHRU "prometeu habitação para os descendentes", mas isso nunca se concretizou. "Agora dizem que estamos ilegais nas nossas casas", lamenta.
Outra moradora contactou esta quinta-feira a Lusa dando conta de que no bairro do Menino de Deus, vizinho do Santo António, foi despejada, já nesta quarta-feira, uma família que ocupara uma casa fechada, onde não vive ninguém.
"Partiram a casa e fecharam-na, sem lhes darem alternativas", relatou.
"Nós podemos pagar uma renda, mas não aos preços que nos cobram. O que daremos de comer aos nossos filhos?", realçou, contando que tem recebido ameaças de retirada dos filhos por parte de assistentes sociais.
Rita Silva, do Vida Justa, disse à Lusa que o movimento vai reunir-se esta quinta-feira com os moradores do bairro para falar sobre a situação.
Esta não é a primeira vez que o movimento Vida Justa denuncia a atuação da Câmara Municipal de Odivelas no que a despejos diz respeito.
Em resposta à Lusa, enviada a propósito de outro despejo, em maio, o executivo liderado por Hugo Martins (eleito pelo PS) sublinhou que "a atribuição de fogos municipais obedece a critérios rigorosos definidos na legislação em vigor e na estratégia local de habitação de Odivelas, em consonância com o Programa 1.º Direito".
Simultaneamente, o autarca realçou que está em curso um investimento para reforçar o parque habitacional orçado em 46 milhões de euros, que permitirá disponibilizar mais 275 habitações.
Nos últimos dias algumas câmaras do distrito de Lisboa realizaram operações de demolições e desocupações em vários bairros, que levaram o Vida Justa a publicar a carta aberta "Parar os despejos e resolver a situação da habitação", que recolheu duas mil assinaturas em menos de 24 horas.
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