Pedido dinheiro e mais tempo para limpar matas

O Governo emprestará 50 milhões de euros aos municípios que precisem de dinheiro para limpar terrenos. António Costa, que se reuniu esta segunda-feira com o presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Manuel Machado, não exclui dilatar o prazo para a limpeza, que termina no dia 15, mas remeteu a decisão para quinta-feira, o dia em que os dois responsáveis se voltam a reunir.

"Impossível". Esta é a palavra repetida pelas populações sobre a necessidade de proceder à limpeza dos terrenos até quinta-feira. "Não há hipótese de cumprir o prazo. É preciso, pelo menos, mais um mês ou um mês e meio", garante Fernando Costa, enquanto limpa um terreno junto à aldeia de Abelheira, Coimbra. Assegura que, no concelho, "90% dos terrenos estão por limpar". João Carlos, a fazer uma queimada na propriedade de dois irmãos, idosos e doentes, em aldeia de Venda Nova, no mesmo concelho, diz: "Devíamos poder limpar até maio". E a ideia repete-se. "Os vizinhos são todos velhos, e não há quem ajude", diz Maria José Santos, de 65 anos.

Manuel Machado, líder da ANMP, disse esta segunda-feira ao CM, após a reunião com o primeiro-ministro, ser "impossível, para já, saber o que está limpo e o que falta limpar". Na 5º feira, o autarca entrega os dados sobre a limpeza a António Costa, que, horas depois, em Conselho de Ministros, pode decidir ampliar o prazo.

"Muitos proprietários são idosos e não têm meios, ou dinheiro", diz José Brito, presidente da Câmara de Pampilhosa da Serra, ao verificar que as empresas "inflacionaram os preços para o triplo". As associações florestais referem ainda que, em dois meses, o preço médio passou de 900 para 1200 euros por hectare, mas já há casos de proprietários que, perante a aproximação do limite do prazo, chegaram a pagar mais de três mil euros.

Coimas entre 280 e 120 mil euros 

Os proprietários que não fizerem a limpeza dos terrenos em redor das casas isoladas e das aldeias até 15 de março incorrem em processos de contraordenação cujas coimas oscilam entre os 280 euros, no caso de pessoa singular, e os 120 mil, para pessoas coletivas. Se os donos não cumprirem o estipulado, serão as autarquias que terão de fazer os trabalhos até 31 de maio.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

– De quem é a responsabilidade pela gestão de combustíveis florestais?

- São obrigados a fazer a gestão de combustível todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários e entidades que detenham terrenos, mesmo que não sejam os proprietários. São igualmente obrigados a fazer a gestão de combustível as entidades responsáveis pelas redes rodoviária, ferroviária, elétrica, entre outras, bem como as entidades gestoras de áreas industriais, parques de campismo, centros logísticos e outras infraestruturas.

– Tenho de cortar as árvores todas do meu jardim?

– A gestão de combustível não significa eliminar toda a vegetação. Uma árvore, desde que podada e localizada a uma distância entre copas de quatro metros de outras árvores e a mais de cinco metros da casa, pode ficar.

– Tenho de cortar as árvores de fruto?

–As árvores de fruto não têm de ser cortadas se estiverem inseridas numa área agrícola ou num jardim.

– O meu vizinho não limpou o terreno ao lado da minha casa e a GNR já levantou o auto de contraordenação. O que posso fazer?

– Até 31 de maio, as câmaras municipais garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento. Para o cumprimento da execução coerciva dos trabalhos as câmaras municipais contam com a colaboração das forças de segurança.

– Junto à minha casa há um terreno cheio de silvas, do qual desconheço o proprietário. O que devo fazer?

– Deverá alertar as autoridades competentes para o que se está a passar, nomeadamente a câmara municipal. Pode ainda usar o número de telefone 808 200 520 para reportar a situação.

– Sou proprietário de um pinhal ou eucaliptal junto a casas. Como devo fazer?

– Até 15 de março, deve cortar os pinheiros ou os eucaliptos que estejam a menos de cinco metros das casas. Numa distância de 50 metros a contar das casas, as copas dos pinheiros ou dos eucaliptos devem estar afastadas dez metros umas das outras.

– Como devo limpar? Basta cortar os arbustos ou tenho de ter a terra à vista?

– As copas devem estar distantes entre si pelo menos quatro metros e ter a base das copas à altura mínima de quatro metros, com exceção de pinheiros e eucaliptos, em que esta distância deverá ser de dez metros.

– Podemos cortar todo o tipo de árvores?

– Existem algumas árvores que são legalmente protegidas, como o sobreiro e a azinheira. Estas árvores só podem ser cortadas com autorização do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.

Associações defendem limpeza em maio 

As associações florestais dizem que a limpeza deveria ser realizada em maio e já comunicaram ao Ministério da Agricultura: "Daqui até finais de maio os matos vão crescer e as florestas voltarão a ter combustível em excesso".