Docentes ameaçam processar o Governo

As organizações sindicais que representam os professores ponderam avançar com "ações judiciais contra o Estado Português, caso este não cumpra com as obrigações".

Em causa está a contabilização integral do tempo de serviço dos docentes que esteve congelado - 9 anos, 4 meses e 2 dias -, mas que o Governo rejeita pagar na totalidade.

"A nossa entidade empregadora é o Estado, e os professores são credores do Estado Português", disse Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, após reunião dos vários sindicatos.

Segundo o Governo, a sua proposta, de contabilizar 30% do tempo congelado, representaria uma despesa anual de 140 milhões de euros, enquanto a dos sindicatos custaria, por ano, 600 milhões de euros, a partir de 2023.

Os sindicatos anunciaram um calendário de greves, que não incidirão sobre os exames: de 18 e 29 de junho, que poderá estender-se até 15 de julho "caso a situação não esteja resolvida"; o primeiro dia de aulas do próximo ano letivo (14 de setembro), e a primeira semana de outubro.

Para a semana o Ministério da Educação volta a reunir com os sindicatos.