Novas matrículas sem mês e ano de registo

Governo acaba com datas nas matrículas dos veículos para harmonizar o modelo português com o resto da União Europeia.

15 de janeiro de 2020 às 08:44
Matrículas que já se encontram instaladas nos veículos mantêm-se válidas, sem necessidade de substituição Foto: Horacio Villalobos
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As novas chapas de matrícula deixam de ter a referência ao ano e mês do primeiro registo do veículo. O decreto-lei que define as novas regras foi esta terça-feira publicado em Diário da República, entrando esta quarta-feira em vigor. As atuais matrículas mantêm-se válidas.

A nova série é constituída por dois grupos de duas letras nas extremidades e um grupo de dois algarismos ao centro. É definida a possibilidade da "não utilização de combinações que possam formar palavras ou siglas que se entenda dever evitar".

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Desta forma, será possível impedir a formação de palavras como PU... ou CO..., por exemplo. Isso leva, no entanto, a que o tempo máximo de utilização do novo modelo seja reduzido de 74 para cerca de 45 anos. Mas, no futuro, existe a possibilidade de inclusão de três algarismos.

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Matrículas: Justifica-se perder a barra com ano e mês de registo?

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Do modelo anterior estavam disponíveis, no início deste ano, 60 220 matrículas. O Instituto da Mobilidade e Transportes diz estar previsto que se esgotem até ao final do próximo mês.

Entretanto, as chapas de matrícula dos ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos passam a ter o símbolo de Portugal e da União Europeia.

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