Alunos chamados à matrícula para o próximo ano letivo

de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas.O diploma indica também as datas de divulgação das listas de alunos admitidos: 3 de julho (educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do Ensino Básico) e 1 de agosto (restantes anos do Básico e Secundário). Os procedimentos devem, de preferência, ser realizados no Portal das Matrículas, indica o Ministério da Educação.

A inscrição obriga à apresentação dos documentos de identificação do encarregado de educação e do educando; fotografia em formato digital do aluno; e números de Identificação Fiscal e de Identificação da Segurança Social de ambos.