"A cultura é um direito": trabalhadores da EGEAC protestam frente à Câmara de Lisboa por melhores salários

Mais de meia centena de trabalhadores da EGEAC Lisboa Cultura manifestaram-se esta sexta-feira frente aos Paços do Concelho, em dia de reunião camarária com a presença da administração da empresa, para exigir aumentos salariais acima da inflação.

"Não podemos aceitar empobrecer a trabalhar" e "a cultura é um direito, sem ela nada feito", foram algumas das palavras de ordem que se ouviram na Praça do Município, onde várias dezenas de trabalhadores da EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural se juntaram, na véspera do 25 de Abril, munidos de cravos vermelhos na mão, no dia em que cumprem uma greve "por salários dignos, respeito pelo Acordo de Empresa e valorização da cultura pública".

"Estamos com esta luta há mais de cinco anos, o último aumento que esta empresa teve acima da inflação foi em 2018 e a partir daí nunca mais tivemos nenhum aumento, limitam-se apenas a reproduzir o aumento que é feito para a função pública", explicou aos jornalistas o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) Miguel Mendes.

O sindicalista apontou que as reuniões com a administração têm sido "monólogos", com um "vazio de respostas" às propostas dos trabalhadores, que reivindicam um aumento salarial de 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador.

A expectativa do STML é que a greve tenha "grande impacto", esperando o encerramento de vários equipamentos culturais, como o LU.CA -- Teatro Luís de Camões e o Museu do Aljube, e que se perceba que são os trabalhadores que "fazem a cultura acontecer" na cidade.

Patrícia Lajes, dirigente do STML, apontou também a falta de comunicação por parte da administração sobre decisões como o afastamento de Rita Rato da direção do Museu do Aljube e de Francisco Frazão da direção artística do Teatro do Bairro Alto (TBA).

"Esta falta de informação clara e esta falta de comunicação criou e está a criar instabilidade nas equipas, está a criar incerteza, está a fragilizar as equipas e traz muitas dúvidas sobre qual o futuro de certos equipamentos", realçou.

Célia Costa, trabalhadora no Teatro LU.CA, disse à Lusa estar a protestar não só por melhores salários, já que o aumento salarial de 56 euros e/ou 2,15% previsto para este ano não acompanha a "subida gigante" da inflação, mas também para "contestar os últimos acontecimentos".

"Nós precisamos de saber o que é que está realmente aqui a acontecer e se isto é por questões políticas, se são decisões que têm a ver realmente com o conceito cultural, ou se é mesmo uma questão política e se há aqui alguma tomada de posição", referiu.

Para Pedro Lopes, que trabalha no Pavilhão Julião Sarmento, estas decisões tiveram "imenso impacto dentro da empresa", salientando que os trabalhadores não precisam "de uma administração de censura direta".

"Já vivemos uma cultura de medo, não só a nível dos trabalhadores, a nível salarial, a nível de estabilidade das suas carreiras, mas mesmo a nível programático", apontou, realçando que os trabalhadores sentem que a missão pública cultural "está mais associada ao corte de custos", tornando difícil o seu cumprimento.

Durante o protesto, os trabalhadores aprovaram uma resolução, que foi entregue a um assessor do vice-presidente da câmara, Gonçalo Reis, a exigir que a administração da EGEAC respeite o Acordo de Empresa assumindo um "verdadeiro processo negocial" com o sindicato, que resolva os processos de reclassificação pendentes e de reposicionamento salarial por categorias profissionais, que "ponha termo a todas as práticas consubstanciadas por assédio laboral", que "assuma com transparência os fundamentos sobre mudanças de direção" e que avalie a possibilidade de passar a ter serviços próprios de Saúde e Segurança no Trabalho.

Segundo o sindicato, a EGEAC conta atualmente com cerca de 500 trabalhadores de várias áreas, como técnicos de espetáculos ou funcionários de bilheteiras.

Em entrevista ao Expresso publicada na quinta-feira, o presidente da EGEAC, Pedro Moreira, garantiu que a visão do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), para a cultura não inclui "cedências aos extremos", mas assumiu que o objetivo é retirar carga ideológica às opções culturais e prometeu explicações para breve sobre as não reconduções no TBA e Aljube.