A edição de hoje
Trabalhadores protestam por "salários dignos, respeito pelo Acordo de Empresa e valorização da cultura pública".
Os trabalhadores da EGEAC Lisboa Cultura convocaram uma greve geral para 24 de abril, "por salários dignos, respeito pelo Acordo de Empresa e valorização da cultura pública", anunciou esta quarta-feira o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).
A realização de uma greve geral foi aprovada na sequência do plenário geral de trabalhadores da EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, realizado em 23 de março, "com uma grande participação", indicou o STML, em comunicado.
"Esta decisão traduz um descontentamento profundo e justificado. Há cinco anos consecutivos que perdemos poder de compra e isso não pode continuar", salientou o sindicato, considerando que o aumento salarial previsto para este ano, "de 56 euros e/ou 2,15%, é manifestamente insuficiente".
Na perspetiva do STML, "mais grave ainda" é que o aumento salarial se limita a reproduzir as orientações do Governo para a Função Pública, ignorando o Acordo de Empresa (AE) e a autonomia que a administração da EGEAC Lisboa Cultura "pode e deve exercer na valorização dos seus profissionais".
"Com rendas, alimentação, transportes e saúde a subir muito acima da inflação oficial (2,3%), esta opção significa, na prática, mais empobrecimento", defendeu.
Por isso, os trabalhadores da EGEAC propõem um aumento salarial de 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, considerando que se trata de "uma proposta responsável e sustentável, sendo que 15% representa apenas 3,4% a 3,5% da massa salarial da empresa e 150 euros correspondem a cerca de 2,2% do Orçamento da EGEAC".
"Mas, o problema não é apenas salarial", sublinhou o sindicato, adiantando que, nos últimos anos, os trabalhadores da EGEAC foram perdendo direitos e viram ignoradas expectativas.
De acordo com o STML, continuam por resolver situações ao nível de reclassificações dos trabalhadores, reposicionamentos salariais, condições e horários de trabalho, formação profissional e medicina do trabalho.
O sindicato dos trabalhadores do município de Lisboa - no qual se enquadram os trabalhadores EGEAC, uma vez que a empresa tem como acionista único a Câmara de Lisboa, presidida por Carlos Moedas (PSD) -- recordou ainda as recentes decisões sobre a direção e gestão de vários equipamentos culturais, lamentando que tenham sido tomadas "sem informação clara, sem transparência e sem comunicação atempada aos trabalhadores".
Essas decisões, em particular no Museu do Aljube - Resistência e Liberdade e no Teatro do Bairro Alto, ocorreram sem o envolvimento dos trabalhadores da EGEAC, "limitando o seu acompanhamento informado", reforçou o STML, considerando que tal "gera instabilidade nas equipas e incerteza quanto ao futuro dos projetos, dos equipamentos e da missão pública da empresa".
Neste sentido, a greve geral de 24 de abril pretende ser uma resposta coletiva dos trabalhadores da EGEAC Lisboa Cultura "à desvalorização e estagnação" na empresa municipal, assim como "uma resposta ao silêncio e à falta de transparência", indicou.
"É o momento de exigir respeito pelas nossas condições de vida e defender um serviço público de cultura em prol da cidade e da população de Lisboa. A greve de 24 de abril é esse momento!", sublinhou o STML.
Em comunicado, o sindicato referiu que está agendada para 14 de abril, antes da greve geral, uma reunião com o conselho de administração da EGEAC, esperando que este encontro resulte numa resposta concreta às reivindicações dos trabalhadores.
O STML e a administração da EGEAC realizaram a primeira reunião negocial sobre aumentos salariais para 2026 no final de dezembro, acordando nova ronda negocial para fevereiro.
No entanto, não só essa reunião não se fez, como a administração "avançou unilateralmente, em fevereiro do corrente ano, com a aplicação do aumento salarial definido pelo Governo para a Administração Pública, de 56 euros ou 2,15%, não cumprindo, uma vez mais, o espírito do acordo de empresa em vigor", denunciaram os trabalhadores.
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