Candidaturas a apoio para compra de veículos de emissões nulas abrem em 31 de março

As candidaturas a um apoio global de 15,5 milhões de euros para a compra de veículos de emissões nulas abrem em 31 de março, anunciou esta terça-feira o Ministério do Ambiente e Energia.

"Já se encontram publicados no 'site' do Fundo Ambiental dois avisos para a apresentação de candidaturas ao incentivo à introdução no consumo de veículos de emissões nulas [...]. As candidaturas abrem no dia 31 de março de 2025", indicou, em comunicado.

Em causa estão medidas inseridas nos pacotes Mobilidade Verde-Passageiros e Mobilidade Verde- Mercadorias, com um montante global de 15,5 milhões de euros, que se destinam a apoiar a descarbonização no setor dos transportes e promover a renovação das frotas.

No caso da Mobilidade Verde -- Passageiros a dotação é de 13,5 milhões de euros e são contempladas várias tipologias de veículos e equipamentos.

Por exemplo, para os ligeiros de passageiros 100% elétricos o apoio é de até 4 mil euros para pessoas singulares e 5 mil euros para IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), autarquias e autoridades de transportes, com obrigatoriedade de abate do veículo a combustível fóssil com mais de 10 anos.

Para as bicicletas de carga, elétricas e convencionais os apoios variam entre 500 e 1.500 euros, enquanto para os motociclos, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétricos é de até 1.500 euros.

No caso dos carregadores de veículos elétricos em condomínios multifamiliares, o incentivo é de até 80% do valor de aquisição (até 800 euros), por lugar de estacionamento.

Pode ainda acrescer 80% do valor da instalação elétrica, até ao limite de 1.000 euros por lugar de estacionamento.

Já o apoio de dois milhões de euros inserido na Mobilidade Verde -- Mercadorias é exclusivamente dirigido a empresas.

Este abrange veículos ligeiros de mercadorias 100% elétricos, com um incentivo de 6 mil euros por unidade, sendo limitado a dois veículos por beneficiário.

Por sua vez, para as bicicletas de carga ou sem assistência elétrica há um apoio de 50% do preço de compra, até um máximo de 1.500 euros no caso das elétricas e de 1.000 euros para as convencionais. Cada beneficiário só poderá usufruir deste apoio até quatro unidades.

As candidaturas podem ser submetidas através do portal do Fundo Ambiental (www.fundoambiental.pt) e vão estar abertas por 45 dias ou até a dotação terminar.