Comerciantes de pescado dos Açores contra agravamento de taxas da SATA

A Associação dos Comerciantes de Pescado dos Açores (ACPA) manifestou este sábado a sua preocupação face aos "novos aumentos" das taxas de 'handling' anunciados pela SATA, com entrada em vigor prevista para 01 de abril.

Em nota de imprensa, a associação alerta para os "impactos negativos na comercialização do pescado e na economia regional", na sequência de um agravamento registado em 2025, altura em que já tinham sido aplicadas "subidas significativas em várias componentes do serviço" de 'handling', serviços de assistência em escala prestados a aeronaves, passageiros e carga em solo.

A ACPA recorda que os aumentos anteriores incluíram subidas entre 30% e 122% em diversas taxas, bem como um acréscimo de cerca de 400% na taxa de manuseamento para exportação e a introdução de novas cobranças.

O novo tarifário agora anunciado, sublinha, "traduz um aumento generalizado de todas as taxas e dos valores mínimos por carta de porte entre 5% e 10%, agravando ainda mais e de forma transversal os custos do transporte aéreo de carga".

A ACPA teve "várias reuniões" com a administração da SATA, com a Direção Regional da Mobilidade e Secretaria Regional do Mar e das Pescas, visando "encontrar soluções equilibradas para o setor".

"Neste âmbito, foi apresentada uma contraproposta detalhada e fundamentada, com alternativas concretas às taxas em vigor, incluindo propostas de redução de custos unitários e revisão dos valores mínimos aplicados. Contudo, infelizmente nenhuma das propostas apresentadas sequer mereceu resposta", afirma-se.

Para a associação, assiste-se a um "agravamento contínuo dos custos de contexto numa região ultraperiférica, sem que existam alternativas logísticas ou, no mínimo, qualquer compensação ou medida que salvaguarde a atividade económica".

A ACPA sublinha que estes aumentos "vão inevitavelmente refletir-se em toda a fileira do pescado, desde a comercialização até à produção", com reflexos na competitividade e mesmo na viabilidade das operações e das empresas regionais, neste e noutros setores de atividade.