Comissão de Inquérito ao INEM aprova audição de assessora de ministra e suspende trabalhos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao INEM aprovou esta terça-feira a audição presencial de Dulce Salzedas, assessora da ministra da Saúde, e decidiu suspender os trabalhos entre 03 e 17 de junho para aguardar documentação em falta.

A CPI ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) aprovou por unanimidade a audição presencial de Dulce Salzedas, após um requerimento do Chega que considerou indispensável esclarecer o papel da assessora nas informações transmitidas à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que antecederam a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar, no final de 2024.

A comissão aprovou igualmente, por unanimidade, a suspensão dos trabalhos entre 03 e 17 de junho, período em que se aguarda a receção de documentação solicitada e se procederá à convocatória de depoentes.

Segundo a presidente, faltam ainda cinco audições para concluir os trabalhos antes da elaboração do relatório final. As audições previstas para 18, 24 e 25 de junho poderão ser reagendadas caso persistam lacunas documentais.

Foi ainda apreciado e votado o pedido do depoente Miguel Ângelo Santos, antigo coordenador da delegação regional do Norte do INEM, para que a sua audição decorra sem publicidade.

A presidente da CPI, Marta Silva, recordou que audições à porta fechada não podem ser transcritas sem autorização do depoente, embora possa existir transmissão pública apenas com áudio, como já sucedeu.

Os deputados aprovaram por unanimidade a realização de uma audição apenas com áudio, sem transmissão de imagem.

Durante as greves dos técnicos de emergência pré-hospitalar, entre 30 de outubro e 04 de novembro de 2024, registaram-se 12 mortes, três das quais associadas a atrasos no socorro, segundo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Composta por 24 deputados para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM, a CPI foi aprovada em julho do ano passado por proposta da IL.

O foco inclui a atuação do INEM durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.