Concessão do Oceanário decidida em julho

O concessionário privado que vai passar a assegurar a gestão do Oceanário de Lisboa é escolhido em julho, anunciou esta quinta-feira o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Segundo Jorge Moreira da Silva, a escolha vai ser feita através de uma "consulta muito alargada a entidades interessadas".

Embora não se trate de um concurso público, o ministro garantiu, à margem do 7.º Congresso da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que "não haverá uma adjudicação sem que exista uma prévia competição", estando atualmente a proposta a ser apresentada a "vários competidores".

Moreira da Silva sublinhou, por outro lado, que o futuro concessionário "terá de corresponder a objetivos de serviço público", nomeadamente requisitos de investigação científica e de promoção dos conhecimentos do oceano.

O Oceanário é um dos ativos que o Governo escolheu alienar ou concessionar para ajudar a reduzir a dívida da Parque Expo.

"Existe uma dívida da Parque Expo muito significativa e, por essa razão, olhamos por alguns ativos e tentamos perceber em que medida é que a alienação ou concessão desses ativos poderia reduzir a dívida", adiantou o governante, reforçando que "o

Estado pode ser mais forte como regulador, como concedente e como fiscalizador, se não for ao mesmo tempo um Estado que faz tudo".