Dermatologista que codificou as próprias cirurgias ganhou mais de 700 mil euros em três anos

Todas as cirurgias realizadas em produção adicional pelo dermatologista Miguel Alpalhão, no hospital de Santa Maria, em Lisboa, foram mal classificadas e pagas acima do valor. Em três anos, o médico ganhou 714176,42 euros em 450 cirurgias, incluindo aos pais, sem justificação para tal. Estas duas operações custaram ao Estado 8632 euros, dos quais 5524 para o médico. Do total das 450 cirurgias, 356 foram codificadas pelo próprio. O médico tinha poderes para organizar a atividade de cirurgia adicional no serviço de Dermatologia, incluindo fazer as escalas, "sempre e apenas aos fins de semana e feriados".

O relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), divulgado esta terça-feira, arrasa o médico e o Serviço de Dermatologia de Santa Maria, por permitir que as irregularidades se perpetuassem. Segundo a IGAS, verificou-se a "codificação indevida de diagnósticos adicionais de comorbilidade que levaram ao agrupamento no nível de severidade 2, em pequenas cirurgias que não utilizaram sedação, monitorização anestésica ou estadia em recobro". 

No Serviço de Dermatologia, "verificou-se que as propostas cirúrgicas não foram inseridas no SIGIC aquando da realização da consulta, sendo registadas apenas em suporte de papel, o que adulterava a lista de inscritos para cirurgia". Um dos casos reporta aos pais de Miguel Alpalhão. "O médico terá marcado consultas de dermatologia para os seus pais, sem que existisse uma referenciação prévia, e elaborou as propostas cirúrgicas e realizou as cirurgias". Em relação a esta situação, a ULS Santa Maria instaurou um processo disciplinar, que está em fase de defesa. 

A IGAS enviou as conclusões do inquérito para o Ministério Público, para apuramento sobre eventual responsabilidade financeira nos pagamentos indevidos. Miguel Alpalhão poderá ter de devolver grande parte dos 714 mil euros. Do ponto de vista disciplinar, o inquérito da IGAS é arquivado, pois o médico não tem contrato de funcionário público.

Análises custaram quase 245 milhões

Em 2024 o Estado gastou 244,8 milhões de euros em análises clínicas, um aumento de 4,1% face a 2023. Segundo a monitorização da Entidade Reguladora da Saúde, a área das análises clínicas é a segunda maior despesa do SNS com o setor convencionado.

3422 estabelecimentos

O relatório da ERS indica que no final de 2024 havia 3422 estabelecimentos com atividade na área de análises clínicas e patologia clínica (226 laboratórios e 3196 postos de colheitas). Destes, 3327 eram privados, cooperativos ou do setor social.

73 concelhos sem serviços

Ainda existem assimetrias no País, com 73 concelhos sem acesso a serviços convencionados de análises clínicas. Os tempos de deslocação variam entre 12 minutos, no Norte, e 17 minutos, no Algarve.