Dinheiro doado à bebé Matilde pode afinal ter de pagar imposto

Os 2,5 milhões de euros doados à família da bebé Matilde poderão afinal ter de pagar impostos, segundo a Deco.

A Autoridade Tributária (AT) tinha garantido que a verba doada por centenas de pessoas para comprar o medicamento Zolgensma não seria tributada. Mas como o Estado acabou por financiar o remédio e a verba angariada já não foi utilizada para o fim previsto, pode afinal ser preciso pagar imposto.

Segundo a Deco, "a AT ainda não tomou uma decisão". Mas a associação de defesa do consumidor garante que "se os montantes em depósito não forem utilizados para um ou mais dos fins inicialmente invocados e/ou se não forem transferidos para uma instituição devidamente reconhecida e dedicada a fins semelhantes (...), é possível que se venha a aplicar uma taxa de 10%".

A Deco avisa que é preciso declarar a doação num prazo de três meses, sob pena de ter de pagar uma coima que pode ir até aos 3750 euros.