Divorciados querem mais tempo dos filhos

Está em curso uma petição que visa levar os tribunais a optar pela residência alternada das crianças em caso de divórcio dos pais, para que passem o mesmo tempo com o pai e com a mãe, mantendo os vínculos e rotinas e diminuindo os conflitos. A recolha das assinaturas está a ser feita pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF), que discutiu o assunto numa conferência internacional, em Leiria.

"O objetivo é mudar o paradigma e passar uma mensagem à comunidade, principalmente aos pais e às mães, dizendo que o melhor é que se entendam, para que o tempo dos filhos seja o mais equitativo possível entre os dois", disse ao CM o presidente da APIPDF, Ricardo Simões, defendendo que a residência alternada - em que as crianças passam igual tempo com cada progenitor - deve passar a ser o "regime preferencial" nas políticas públicas de proteção das crianças. Para isso é preciso que a Assembleia da República altere o Código Civil e estabeleça a presunção jurídica da residência alternada.

"A residência alternada é melhor para as crianças e permite um maior envolvimento parental, contribuindo para a redução dos conflitos em 40 por cento das famílias, que assim aprendem a coordenar-se melhor do que no regime de residência única e com visitas", explica Ricardo Simões.

Ajuda a prevenir a alienação parental

Com o regime de residência alternada deixa de haver 'guerras de poder', porque o pai e a mãe passam o mesmo tempo com os filhos, o que é visto também como "uma forma de prevenir pactos de lealdade, que originam a alienação parental", disse Sílvia Oliveira, da APIPDF.

"A casa é o lugar onde estão o pai e a mãe"

"Cabe aos pais fazer da casa um lar, uma casa da criança, e isso pode ser feito em dois locais diferentes", defende Sílvia Oliveira, da APIPDF, adiantando que "a vinculação é muito mais importante que o sítio físico onde é criada". Também Ricardo Simões defende que "as crianças só têm uma casa, o lugar é que é importante para a criança e o lugar é onde está o pai e onde está a mãe, os adultos é que olham para isso como duas casas".

SAIBA MAIS

16000

Por ano dão entrada nos tribunais 16 mil processos de regulação do exercício de responsabilidades parentais. Por ano, estima-se que 9 mil crianças sejam vítimas de conflitos parentais.

Responsabilidades

As responsabilidades parentais são poderes - deveres atribuídos aos pais relativamente aos filhos. Os filhos estão sujeitos às responsabilidades parentais até à maioridade (18 anos) ou emancipação (podem emancipar-se pelo casamento ao completar 16 anos).