Docentes deslocados em mais de 250 escolas em zonas carenciadas vão receber apoio com majoração

Os professores deslocados a lecionar em mais de 250 escolas localizadas nas 10 zonas com falta de docentes vão receber o apoio à deslocação com uma majoração, a maioria na Área Metropolitana de Lisboa.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República, o Governo identifica 10 quadros de zona pedagógica (QZP) com "insuficiência estrutural de docentes", ou seja, onde o número de horários completos sem colocação é superior à média do ano letivo passado na totalidade dos QZP.

Localizam-se todos nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, mas 73,7% das 259 escolas abrangidas estão na Área Metropolitana de Lisboa, onde o problema é maior.

Os professores deslocados que lecionam nesses estabelecimentos de ensino vão receber, este ano, o apoio à deslocação com uma majoração entre 15 e 50 euros, em função da distância, para incentivar os docentes a aceitarem a colocação em escolas onde é mais difícil contratar.

No ano letivo passado, o apoio à deslocação começou a ser atribuído aos professores colocados em escolas carenciadas, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

Na altura, o Governo identificava 234 escolas nesta situação e muitas integram os 10 QZP agora identificados com insuficiência estrutural de docentes, mas há 110 estabelecimentos considerados carenciados no ano letivo passado que não integram a nova lista e onde os professores deslocados não vão receber a majoração.

No entanto, em setembro o apoio à deslocação foi alargado a todos os professores que estão colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal, independentemente de existirem carências na sua escola.

Para a generalidade dos professores beneficiários, os valores mantêm-se: 150 euros para aqueles entre 70 e 200 quilómetros de casa, 300 euros para os docentes que estão entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros para os que dão aulas a mais de 300 quilómetros da residência.

Nas zonas carenciadas, recebem mais 15 a 50 euros, dependendo da distância: 165 euros mensais se estiverem a menos de 200 quilómetros, 335 euros entre 200 e 300 quilómetros e 500 euros se a distância for superior a 300 quilómetros.

Para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que já defendia a substituição do conceito de "escola carenciada", o número de QZP identificados é, ainda assim, insuficiente e a estrutura sindical argumenta que "a falta de professores cresce em número e alastra geograficamente".

"Numa altura em que a falta de docentes continua altíssima, com números que superam os existentes no ano letivo anterior, e em que a dificuldade em recrutar se estende a larga área territorial do país, o MECI apenas considera 10 QZP como "carenciados"", escreve a Fenprof em comunicado.

Além da majoração no apoio à deslocação, as escolas localizadas em QZP carenciados são ainda abrangidas pelo concurso externo extraordinário, que o Governo volta a abrir este ano, e pela possibilidade de atribuição de horas extraordinárias.

"Não é com estas medidas que será possível resolver, estruturalmente, o problema. Entretanto, o problema mantém-se", insiste a federação.

Segundo um balanço feito pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação no início da semana, falta, pelo menos, um professor em 78% das escolas públicas e há 38 estabelecimentos com mais de 10 horários por preencher, a esmagadora maioria nas zonas de Lisboa e Península de Setúbal.