Erros fazem descer médias do secundário

As escolas estão a aplicar regras diferentes para situações idênticas de alunos que concluíram o secundário nos anos anteriores e vão agora concorrer ao superior (podem fazê-lo no ano em que concluem o secundário e nos quatro seguintes), com alguns a ver descer as médias do secundário e de acesso, segundo denuncia a associação Inspiring Future (IF), que apoia os estudantes nas candidaturas.

É o caso de Maria (nome fictício), aluna que concluiu o secundário em 2025 com média de 16,5, tendo este ano o valor caído para 16,1 na ficha ENES, documento que certifica a conclusão do secundário. “Calcularam a média pelas regras que entraram em vigor este ano. Não concorri em 2025 porque precisava de outra prova de ingresso para entrar em Educação Básica e fiz este ano Matemática e Estatística para as Ciências Sociais, que não teve impacto na média do secundário. Falei com a Direção mas não alteraram”, contou a aluna ao CM. 

Pode haver outros casos sem os alunos darem conta. “Fui alertada por outra aluna a quem aconteceu o mesmo e denunciou nas redes sociais”, diz Maria. Ao CM, o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (Eduqa) afirmou que nestes casos a escola deve confirmar “se a informação se encontra corretamente registada no programa ENES” e se foi aplicada “a regra de cálculo ponderada prevista na Portaria n.º 278/2023” tendo em conta o caráter anual, bienal ou trienal das disciplinas. Mas garantiu também que “estas situações são automaticamente identificadas nas verificações habituais efetuadas no programa ENES antes da conclusão do processo de candidatura ao ensino superior”.

Eduardo Filho, presidente da IF, avisa contudo que a verificação automática só existe no concurso nacional de acesso, enquanto “nas universidades privadas ou para quem concorre a nível internacional não há sistema para verificar se as fichas ENES estão corretas”. E lembra que se a média descer e os alunos não forem informados “podem estar a concorrer a cursos que exigem nota mínima sem ter nota para o fazer”. O dirigente desta associação juvenil sem fins lucrativos sublinha que, “de acordo com a lei, não tem de haver recálculo da média para quem concluiu o secundário nos anos anteriores”. Eduardo Filho admite desconhecer a dimensão do problema, apontando o dedo à tutela por “não revelar anualmente o número de candidatos ao superior que concluíram o secundário em anos anteriores”.