Escola a "duas velocidades": Alunos obtêm notas piores nas regiões com falta de professores

Portugal tem uma escola “a duas velocidades”, alertou a Missão Escola Pública (MEP), que aponta a atual falta de professores como o fator que desequilibra a balança. “Uma escola onde os alunos do Norte e das regiões com professores colocados atempadamente obtêm resultados mais elevados, enquanto os alunos do Sul e das zonas mais carenciadas continuam vítimas da escassez estrutural de professores”, afirma o movimento, em comunicado, com base nos resultados das provas finais do 9.º ano de 2025: “Os dados oficiais mostram que o Norte lidera as médias nas provas de Português (59,5%) e de Matemática (54,4%), enquanto a Península de Setúbal, (55,1% e 46,5%) regista os valores mais baixos no continente, confirmando o padrão de desigualdade territorial”.

O Centro, que também beneficia de ter poucos problemas de falta de docentes, obtém 58,8% a Português e 53,9% a Matemática, enquanto no Alentejo as médias descem, respetivamente para 56,6% e 47,3%, e no Algarve para 56% e 49,1%.

O MEP lembra ainda que no Norte há “maior estabilidade do corpo docente, composto maioritariamente por professores profissionalizados e com experiência”, enquanto a sul do Tejo, “milhares de horários continuam a ser assegurados por recursos humanos sem formação em ensino, ou não encontram sequer candidato mantendo alunos sem aulas a determinadas disciplinas durante grande parte do ano letivo”.

“Para agravar o cenário, as medidas de promoção do sucesso educativo estão a ser suspensas ou abolidas em várias escolas do Sul, por falta de recursos humanos, enquanto no Norte essas medidas continuam a ser implementadas, acentuando ainda mais as desigualdades de oportunidades entre alunos do mesmo país”.

O movimento lamenta que “apesar da desigualdade estar agora documentada”, não existam “medidas estruturais que devolvam a estabilidade às escolas e garantam o direito constitucional de todos os alunos a um ensino de qualidade”. Criticam que, em vez disso, o Governo opte por anunciar “soluções tecnológicas sem base real, como o recém-divulgado modelo de linguagem de Inteligência Artificial (IA) português ‘Amália’, que promete um “tutor de Inteligência Artificial” para cada aluno. “Não é a IA que falta nas escolas – são professores, psicólogos, terapeutas e assistentes operacionais”, afirma o MEP.

Alunos estrangeiros sem aulas de PLNM

A Fenprof garante que “em muitas escolas” os alunos estrangeiros não estão a ter a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), como está previsto na lei para facilitar a sua integração. “Os grupos de PLNM não estão a ser constituídos, mesmo quando existe número suficiente de alunos para tal”, afirma a estrutura sindical de professores, sublinhando que os alunos “são encaminhados para as aulas de Português das respetivas turmas” num “claro retrocesso em matéria de equidade e de inclusão”. A Fenprof garante ainda que há nas escola um “registo indevido” de sumários de PLNM, tendo pedido à tutela o envio de uma “orientação clara” às escola. Solicitou também dados sobre o número de turma de PLNM formadas.