Escolas com mais autonomia para integrar estrangeiros

As escolas vão ter mais autonomia para posicionar nos anos de escolaridade os alunos estrangeiros que chegam a Portugal ou portugueses que regressam. Um regime simplificado de equivalências criado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) foi publicado esta quarta-feira para o ensino básico (1.º ao 9.º). O diploma refere que a “complexidade do processo de legalização e de tradução” dos documentos dificultava a integração.

Outro diploma do MECI determina que alunos com necessidades educativas específicas em ensino individual e doméstico ficam isentos de provas e exames tal como sucede com os colegas na mesma condição que frequentam as escolas.