Esquema para defender doentes

O farmacêutico Rui Alves, acusado pelo Ministério Público de fraude ao Serviço Nacional de Saúde no valor de um milhão de euros, afirmou esta segunda-feira em tribunal que atuava em defesa dos doentes: apenas pedia aos médicos receitas para quem precisava de medicamentos e que não tinha prescrição. São ainda arguidos nove médicos – um deles é Emanuel Reis Manuel (na foto), condenado no processo Remédio Santo –, um delegado de informação médica e uma ajudante técnica de farmácia.

O esquema começou quando Rui Alves cedeu um espaço, num armazém, à médica Maria Viana para fazer consultas. Estas foram escasseando e a médica passou a emitir receitas sem a presença do doente. Por cada receita, explicou o farmacêutico, pagava "um ou dois euros". Mais tarde, após angariar mais médicos para o esquema, passou a pagar 2,5 €.

"Vendia os medicamentos aos doentes sem a comparticipação e para receberem esse valor precisavam da receita. Enviava aos médicos listagens com o nome do doente, o número de utente e o nome do medicamento", explicou Rui Alves, dando conta que estava a ajudar as populações de Aljezur e Odeceixe, devido às dificuldades no acesso a medicamentos e consultas: "A região perdeu médicos e a população não tinha receitas para os medicamentos."

A explicação resultou no comentário do presidente do coletivo de juízes, Francisco Henrique: "Então o senhor era um benemérito. Se fosse assim não estaríamos aqui. O que estava em causa era saber se as receitas eram falsas e se enganou o SNS."

Rui Alves refutou a acusação de fraude, referindo que também pedia receitas de medicamentos não comparticipados.