Estado de emergência declarado 15 vezes termina ao fim de 173 dias consecutivos

O estado de emergência, que foi declarado 15 vezes pelo Presidente da República, vai terminar na sexta-feira, 30 de abril, ao fim de 173 dias consecutivos em vigor, com onze renovações, desde 09 de novembro.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta terça-feira numa comunicação ao país que decidiu não renovar o estado de emergência.

Este regime previsto na Constituição que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias em situações de catástrofe, entre outras, foi decretado em Portugal pela primeira vez em democracia em março do ano passado, devido à pandemia de covid-19.