Estudantes da Universidade do Porto pedem Senado Académico urgente para caso de Medicina

A Federação Académica do Porto (FAP) e a Associações de Estudantes da Universidade do Porto pediram este sábado a convocação urgente de um Senado Académico para que os dirigentes responsáveis expliquem o caso dos 30 candidatos ao curso de Medicina.

"A Federação Académica do Porto e as Associações de Estudantes da Universidade do Porto apelam ao diálogo entre o diretor da Faculdade de Medicina da U. Porto (FMUP) e o reitor da Universidade do Porto, considerando ainda indispensável a convocação urgente de um Senado Académico, com a presença de ambos", lê-se numa nota de imprensa enviada este sábado à Lusa.

Os estudante da academia do Porto querem que se "esclareça perante toda a comunidade académica o que realmente se passou com os/as 30 candidatos/as".

A FAP e as Associações de Estudantes da Universidade do Porto exigem saber "por que razão foram feitas insinuações sobre influências externas, que prejudicam gravemente o diálogo institucional da Universidade do Porto com a tutela e o ministro, numa altura fundamental de reforma do sistema de Ensino Superior".

"É lamentável que se tenha prejudicado a imagem da Universidade do Porto perante todo o país. A FAP apela a um ambiente institucional responsável e transparente, em vez da troca de acusações públicas que desviam as atenções do essencial", referiu o comunicado.

Segundo a nota, a FAP entende que a responsabilidade recai sobre a FMUP e sobre a Universidade do Porto, que "falharam na condução do processo, prejudicando 30 candidatos que mudaram a sua vida a contar com a concretização do sonho de estudar Medicina e lançaram sobre terceiros responsabilidades que lhes são próprias".

A FAO recorda que este processo "não pode ser desligado de dinâmicas pessoais e políticas que marcaram a relação entre o diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira, e o reitor da Universidade, António de Sousa Pereira, circunstâncias que fragilizaram a condução de todo o processo e prejudicaram os interesses da Universidade".

A FAP reitera o pedido de abertura de um inquérito interno na FMUP e U.Porto, "de forma a apurar responsabilidades".

O reitor da Universidade do Porto denunciou ter recebido pressões de várias pessoas para deixar entrar na FMUP 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima (14 valores) na prova exigida no curso especial de acesso, segundo avançou o semanário Expresso na edição de sexta-feira.

Os candidatos ao concurso especial de acesso ao Mestrado Integrado em Medicina da U.Porto enviaram uma nota à Lusa, via correio eletrónico, onde se confessam lesados pela Universidade, referindo que "mudaram de cidade, abandonaram empregos de anos, investiram em imóveis e desistiram de mestrados".

Em termos cronológicos, no dia 23 de maio de 2025, os candidatos realizaram a Prova de Conhecimentos.

Em 26 de maio receberam, por e-mail, a lista ordenada das classificações e as informações relativas às matrículas, e a 30 de maio foi divulgada a lista provisória, com os 30 candidatos assinalados como colocados.

Aquela lista refletia uma alteração aos critérios inicialmente previstos, admitindo todos os candidatos com nota igual ou superior a 10 valores, algo que não tem respaldo legal.

No dia 20 de junho foi publicada a lista definitiva e oficial dos resultados, informando e comunicando a colocação dos candidatos, mas enviada apenas com homologação da Direção da FMUP, quando deveria ter sido homologada pelo reitor da Universidade.

Apesar desta confirmação, a 21 de julho, a Reitoria anunciou publicamente a cedência de 30 vagas da FMUP ao Concurso Nacional de Acesso. Os candidatos souberam apenas pela comunicação social que, afinal, não teriam entrado no curso.

A 22 de julho, a FMUP comunicou, por e-mail, que o concurso aguardava homologação reitoral, suspendendo as matrículas. E a 24 de julho, os 30 candidatos pediram à FAP intervenção institucional.

No dia 30 de julho, a FAP contactou a Reitoria, que reconheceu a gravidade da situação e admitiu que as comunicações da FMUP criaram expectativas nos estudantes, informando já ter contactado a Direção-Geral do Ensino Superior e o Ministério da Educação, e manifestando disponibilidade para abrir as vagas, desde que houvesse respaldo legal, algo que, todavia, considerava improvável.

O PSD veio entretanto pedir uma audição urgente do ministro da Educação e do reitor do Porto para prestarem esclarecimentos. O PSD requer ainda a audição do diretor da FMUP, e o PS e a IL também pediram a audição do ministro da Educação no parlamento.