Faltam 160 procuradores nos tribunais

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público estima que faltem 160 procuradores em todo o País. As carências são sentidas tanto em tribunais de primeira instância, como nos tribunais superiores. A situação é, aliás, “é transversal às 23 comarcas do País”, disse ao CM, Paulo Lona, presidente do sindicato que convocou a greve de sexta-feira, que contou com uma adesão a rondar os 80%.

“Sobrecarga horária e trabalho acumulado não pago” são duas críticas apontadas por Paulo Lona ao funcionamento do Ministério Público, exigindo que o concurso de colocações deste ano não inclua lugares com acumulação de áreas funcionais, como criminal, cível, e de família e menores.

“É importante que os magistrados do Ministério Público marquem a sua posição e digam que não estão de acordo com este sacrifício da especialização”, disse Paulo Lona.

No Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, a adesão foi de 100%. Também nos tribunais de Arouca, Santa Maria da Feira, Celorico de Basto, Ílhavo, Vagos, Estarreja e Albergaria-a-Velha a totalidade dos procuradores fez greve.

A greve acabou assim por travar vários tribunais. Um exemplo foi a leitura da decisão judicial da Operação Babel, onde o ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, é um dos 16 arguidos. A decisão foi adiada por duas semanas, estando marcada para dia 8 de maio.

Patrocínio Azevedo já esteve 23 meses em prisão preventiva e está acusado, entre outros crimes, de corrupção passiva e tráfico de influências.