Federações denunciam silêncio do Ministério da Educação sobre Centros de Inclusão

Cinco federações que apoiam pessoas com deficiência denunciaram esta terça-feira o silêncio do Ministério da Educação sobre o financiamento dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), alertando para o impacto negativo na qualidade do apoio escolar.

Em comunicado conjunto, as federações que integram a Comissão de Acompanhamento dos CRI lamentam a falta de orientação por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), considerando-a uma demonstração de desrespeito pelos alunos com deficiência e pelas suas famílias.

"As federações lamentam e não aceitam a ausência de qualquer indicação do Ministério da Educação para esta área, demonstrando uma enorme falta de respeito pelos alunos com deficiência, e respetivas famílias, que frequentam a escolaridade obrigatória, da responsabilidade do Estado", refere o comunicado.

A situação tem gerado instabilidade nas equipas dos CRI, que se encontram esgotadas e sem condições para garantir um apoio educativo consistente, segundo as organizações.

Os organismos lembram que o decreto-lei que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva reconhece os CRI como agentes fundamentais na promoção da inclusão escolar, promovendo "o máximo potencial de cada aluno em parceria com as estruturas da comunidade".

Face à falta de respostas, será solicitada uma audiência ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, e à comissão parlamentar de Educação e Ciência, para exigir uma estratégia clara e sustentável para esta resposta educativa.

O comunicado conjunto foi divulgado pela Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral (FAPPC), pela Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci), pela Federação Portuguesa de Autismo (FPDA), pela Humanitas -- Federação Portuguesa para a Deficiência Mental e pela União dos Centros de Recuperação Infantil do Distrito de Santarém e Outros (Unicrisano).

Em 25 de setembro, a Fenacerci denunciou que crianças com deficiência estavam sem apoios terapêuticos nas escolas devido à falta de informação sobre o financiamento dos CRI.

Duas semanas após o início do ano letivo, o MECI ainda não tinha comunicado os montantes disponíveis para constituir as equipas de apoio.