Fenprof critica condenação de professor pela morte de aluno em acidente com baliza em Leiria

A Fenprof contestou a condenação de um professor de Leiria pela morte de um aluno devido à queda de uma baliza, afirmando que ele foi responsabilizado por ser a "parte mais fraca".

O Tribunal de Leiria condenou, na sexta-feira, um professor a uma pena suspensa de um ano e dois meses por um crime de homicídio por negligência, pela morte de um aluno devido à queda de uma baliza amovível num colégio daquela cidade.

"Apesar da tragédia e da dor irreparável da família do aluno em causa e do sofrimento do nosso colega, e não conhecendo os detalhes da investigação e do processo, a Fenprof não pode deixar de registar ter sido sobre a parte mais fraca, o professor, que recaiu toda a responsabilidade", refere a organização sindical em comunicado.

A Fenprof sublinha que acresce a isso o facto de "ter sido provado que o professor, pelo menos desde 2018, solicitava a aquisição de contrapesos, para a baliza em causa, à direção do colégio e à academia de futebol que também utilizava o espaço".

Este caso, considerou a Fenprof, deixou "marcas em todos os envolvidos" e "terá consequências em todo o país".

Por isso, a organização sindical dos professores "não deixará de verificar, futuramente, se sempre que um professor suspeite das condições de segurança de um qualquer espaço ou equipamento a utilizar e solicite escusa, não sejam os ora ilibados de qualquer responsabilidade, superior hierárquico e tutela, a criar obstáculos à referida escusa".

O docente foi julgado na sequência da morte de um aluno de 15 anos devido à queda de uma baliza, em 25 de maio de 2021, na aula de educação física de uma turma do 9.º ano, no campo de futebol de relvado sintético do Colégio Conciliar de Maria Imaculada (CCMI), em Leiria.

"Aplico uma pena abaixo da média prevista, que vai ser suspensa por igual período, sem qualquer regime de prova. Nenhuma pena vai trazer a vida ao David e nenhuma pena trará mais sofrimento ao arguido do que aquele que ele sofreu naquele dia", disse a juíza, reconhecendo que o acusado "ficou emocionalmente devastado" com o sucedido.

Para o tribunal ficou provado que, não obstante ter alertado o colégio e a academia de futebol para a falta de contrapesos e de lembrar aos alunos para não se pendurarem nas balizas, o docente utilizou o equipamento sem contrapesos.

No entanto, "alertar não elimina o risco, dada as idades com quem estava a lidar. Neste dia facilitou, não se conformando que a baliza poderia cair em cima do aluno e provocar-lhe a morte. Coube a si a decisão quanto ao uso da baliza naquele dia e naquelas circunstâncias", afirmou a magistrada.

"Deveria ter agido com a fixação da baliza, de forma a evitar a queda. A omissão do cumprimento dos deveres que o arguido, enquanto professor, estava sujeito devia prever as consequências. Ao não o fazer, aumentou o risco significativamente de acidente e de consequências, como veio a acontecer", realçou.

A diretora do CCMI também estava inicialmente acusada pelo MP do crime de homicídio por negligência, mas o juiz de instrução criminal decidiu não a levar a julgamento.

A acusação do MP refere que, pelas 16:50 daquele dia, um dos grupos "encontrava-se a jogar andebol junto" a uma das balizas.

"Um dos alunos posicionava-se na baliza, no lugar de guarda-redes, e os outros três trocavam a bola entre si para poderem rematar até marcar golo".

"Foi nesta altura, e porque tinham acabado de marcar golo, que trocaram de guarda-redes", refere o despacho, descrevendo que, na sequência dessa troca, a vítima "dirigiu-se em passo de corrida até à baliza" e "pendurou-se na trave superior da mesma".

Ato contínuo, o aluno foi "projetado para a frente, juntamente com a baliza, caindo no chão, de barriga para baixo, tendo a baliza tombado sobre ele, atingindo-o na zona da cabeça".

Apesar de terem sido, "de imediato, prestados os primeiros socorros, com a intervenção" do professor, e "acionados os meios de socorro", o aluno morreu pelas 17:44 no hospital de Leiria.