Fenprof denuncia recurso abusivo à contratação a termo no ensino artístico profissional

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou esta quinta-feira que há professores do ensino artístico ou profissional que estão há 15 anos com contrato a termo, o que viola diretivas comunitárias.

"Há uma diretiva comunitária que proíbe o abuso da contratação a termo. Mas isto acontece um pouco por todas as escolas secundárias do país no ensino profissional e nas artísticas. Há muitos professores que são contratados como técnicos especializados. Há professores contratados há 15 anos desta forma", referiu Francisco Gonçalves à agência Lusa.

No arranque da caravana nacional "Somos professores e educadores, damos rosto ao futuro!" que decorreu hoje no Porto e passará pela Escola Artística Soares dos Reis, o secretário-geral da Fenprof referiu que tanto nesta escola como na António Arroio, em Lisboa, somam-se casos de "recurso abusivo à contratação a termo".

"Os professores que lá trabalham são contratados ano após ano, não existem grupos de recrutamento específico porque são muitas áreas, áreas diversificadas. Verificámos que esses professores veem a sua situação muito complicada. Aí há claramente uma violação da diretiva comunitária e o Governo tarda em resolver este problema", lamentou.

Para o secretário-geral, "à contratação a termo está associada discriminação salarial" porque esses professores "têm sempre o mesmo salário, que nem sequer é um salário de professor, é um salário de técnico especializado. Não há uma carreira, uma progressão".