Fenprof lamenta redução de vagas no concurso de professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lamentou esta quarta-feira que o Governo abra no próximo ano letivo um número de vagas inferior ao atual, e pediu explicações ao ministro.

"Redução de vagas em tempo de carência de professores tem de ter explicação do ministro", disse a Fenprof em comunicado, a propósito da portaria sobre as vagas, já publicada em Diário da República.

Segundo o documento, os concursos de colocação de professores para o ano letivo 2026/2027 arrancaram esta quarta-feira com 8.465 vagas, menos 2.591 face ao ano passado, mas a maioria para quadros de escola, permitindo aos professores já vinculados aproximarem-se de casa.

Do total das 8.465 vagas para o próximo ano letivo 3.152 são em zonas com maior carência de professores, segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

No comunicado, a Fenprof destacou a redução de vagas "num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola" e diz que "há explicações" que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) "tem de dar".

A Fenprof notou que das 8.465 vagas 4.626 correspondem a QA/QE (quadros de escola) e 3.839 a QZP (quadro de zona pedagógica). E acrescenta que o número representa uma "redução expressiva face ao concurso do ano letivo anterior", que registou 11.482 vagas, correspondendo a uma diminuição de 28 %, "implicando uma redução superior a 3.000 vagas".

"Em relação à contabilização de vagas, normalmente não são tidas em consideração as reduções da componente letiva, nem situações como a de docentes com redução por doença, entre outras. Esta incorreta contabilização conduz a que algumas escolas indiquem vagas negativas, o que não corresponde à realidade. Consequentemente, num contexto de escassez de professores, tal, permite ao ministro afirmar, de forma surpreendente, que existem escolas com professores em excesso", disse a federação no comunicado.

No comunicado destacou também a possibilidade de candidatura ao concurso externo por parte de estudantes que ainda se encontrem a frequentar mestrados em ensino à data da candidatura, sendo admitidos de forma condicional, solução já anteriormente defendida pela Fenprof, mas que, no entanto, não está expressamente prevista na legislação em vigor.

A federação recordou que numa reunião recente o ministro disse que este poderá ser um dos últimos concursos nacionais estruturados segundo o modelo atual, e acrescentou que a resolução da escassez de professores exige políticas consistentes de valorização da carreira docente, capazes de enfrentar os constrangimentos estruturais que comprometem a sua atratividade.

"Qualquer reforma que fragilize princípios fundamentais como a transparência, a justiça e a equidade --- nomeadamente através do eventual abandono da lista graduada nacional --- poderá agravar a instabilidade do sistema educativo", alertou.