Fraude nos refeitórios dos hospitais lesou SNS em 1,2 milhões de euros

Um esquema criminoso para gerir vários refeitórios hospitalares lesou o Estado em mais de 1,2 milhões de euros. Entre os 13 acusados pelo Ministério Público no processo 'Pratos Limpos' está, de acordo com a CNN Portugal, Carlos Galamba de Oliveira, atual vice-presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, precisamente a entidade pública responsável por gerir os recursos do hospitais do SNS e de supervisionar as despesas destas unidades. Carlos Galamba de Oliveira foi nomeado pela ministra Ana Paula Martins há dois anos, quando já estava sob investigação da Polícia Judiciária, e desde maio de 2025 que está acusado de um crime de abuso de poder no âmbito deste processo.

Em causa estão quatro contratos públicos, que aprovou enquanto administrador do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, e que foram celebrados com as empresas criadas pelo casal Manuel Cleto  e Natércia Pina, apesar de o advogado do CHLO ter alertado, na altura, que havia dívidas e suspeitas de "falta de credibilidade" dos donos da empresa. Só no CHLO, a fraude provocou um rombo de 800 mil euros.

O esquema investigado pela PJ desde 2017 terá começado em 2001, quando Natércia Pina e Manuel Cleto criaram várias empresas, e recorrendo a testas de ferro, concorreram a mais de 30 concursos públicos de exploração de bares e cafetarias de hospitais de Lisboa, Setúbal e Algarve. Apresentavam propostas com rendas acima do valor de mercado, mas depois de ganharem os concursos, deixavam de pagar, acumulando dívidas. As empresas declaravam insolvência, mas logo o casal criava outras empresas, para voltarem a concorrer e repetir todo o processo. Associação criminosa, burla qualificada, insolvência dolosa, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais são os crimes que estão a ser julgados.

Ministério diz que dirigente "não estava acusado"

O Ministério da Saúde justifica que o processo "não se reporta ao período temporal de exercício de funções" de Carlos Galamba de Oliveira enquanto dirigente da ACSS, e que quando foi nomeado "não estava acusado, nem sequer constituído arguido".

Dirigente do PSD de Oeiras

Natércia Pina é uma das arguidas do processo 'Lex', que envolve o antigo juiz Rui Rangel, e foi gestora hoteleira no CHLO. É vogal no PSD de Oeiras, de acordo com o site desta estrutura partidária.